Entra ano, sai ano, e a política nacional de Segurança Pública segue o seu samba de uma nota só: desarmamento.

Quando a ideia foi importada para o Brasil pelas mãos do então presidente Fernando Henrique Cardoso, se a apresentou para a população como a panaceia para todos os males. Resolveria a criminalidade, os homicídios, unha encravada e mau hálito.
Em 1997, o porte ilegal de arma de fogo, até então uma simples contravenção, foi transformado em crime. As exigências para a compra e o porte de armas foram ampliadas e foi criado o SINARM, que prometia centralizar todos os registros de armas do país.
Anos se passaram e nenhum efeito positivo foi sentido; muito pelo contrário, a criminalidade cresceu assustadoramente e o Brasil atingiu a inaceitável e assustadora marca de 50 mil homicídios por ano.
Em 2003, foi vez de se criar a lei 10.826/03, o famigerado “Estatuto do Desarmamento”. Aprovado, diga-se de passagem, em época de “mensalão” e sob um falso clamor popular, como ficaria provado em 2005. O porte de armas foi proibido e a simples compra de um .22 se tornou um exercício de paciência para vencer a burocracia imposta. Para os mais humildes e mais pobres o direito acabou, uma vez que os custos e as exigências tornaram-se absolutamente impeditivas de seu exercício. Como previsto na lei, veio o referendo de 2005 e lá, com debate amplo, começou a ficar claro como agiriam os desarmamentistas, mudando seus argumentos sobre a proposta a cada derrocada da tese anterior, culminando no discurso do então Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, de que o desarmamento, reconhecidamente, não tiraria as armas dos bandidos! A declaração, claro, foi amplamente utilizada por quem se contrapõe ao ideal entreguista. Era a primeira confissão.
Mesmo com o resultado inequívoco do referendo, o governo não desistiu de seu intento de impossibilitar que o cidadão tenha uma arma para sua defesa. Vieram as campanhas “voluntárias” de entrega de armas, quando se criou mais um discurso, uma nova cor para os camaleões: a entrega de armas impossibilitaria que caíssem em mãos erradas, ou seja, dos bandidos.
A contra-argumentação foi rápida e certeira. Se o governo afirma que o cidadão não deve ter uma arma para que esta não seja roubada, ele assina sua incapacidade para fazer cumprir a lei, para proteger o cidadão. Estava-se dizendo ao cidadão que ele estava (como está) indefeso pelas forças do Estado e, ainda assim, pedindo-lhe que abrisse mão de seu único meio de tentar defender-se por seus próprios meios.
Não bastasse isso, desarmando-se o cidadão comum, qual a garantia que o Estado, confessadamente impotente para defendê-lo, poderia dar de que os criminosos não continuariam a se abastecer no contrabando? Nenhuma! Nossas fronteiras são território livre para o comercio ilegal de armas e munições, até mesmo com serviço de “delivery”, entregando-se no Brasil uma arma ilegal comprada no exterior com um simples telefonema.
E lá se foi mais uma cor…
Mas eles não desistem e agora baseiam sua campanha de desarmamento, ou melhor, de convencimento, em um argumento plenamente emocional: acidentes com crianças.
Outra cor opaca, sem nenhuma transparência ou brilho. Baseados em dados e pesquisas robustas, já demonstramos a incapacidade do desarmamento para impedir esses tristes (e felizmente isolados) episódios.
Há, então, de se perguntar: se desamamento não combate o crime, não diminuiu os homicídios, não desarma os criminosos e não garante que acidentes deixem de acontecer, qual será a próxima cor usada pelos camaleões do desarmamento? Que tal a verdade?

O autor é bacharel em Direito, especialista em Segurança Pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil

O trânsito é o deslocamento de pessoas, estando elas dentro ou fora de veículos.
O que ocorre é que, com a pressão de tempo, de compromissos e tarefas cada vez mais acentuadas no dia a dia das pessoas,  somado ao estímulo de compra de veículos cada vez mais velozes e potentes, o trânsito vem sendo cada vez mais uma disputa de espaço onde “quem pode mais, chora menos”.
Neste sentido, é comum vermos muitas situações no trânsito em que pessoas mais privilegiadas com um veículo maior ou mais potente se sinta “superior” aos outros que estão dentro de veículos menores ou que estão até, fora deles, no caso de pedestres.
Por outro lado, os motociclistas tem a vantagem de serem mais rápidos e, com isso também são marginalizados por desalinharem um trânsito que já está, na verdade, todo desalinhado.
Existe ainda o pedestre, neste cenário que não se sente como elemento do trânsito. Para ele as regras são feitas somente para os veículos e dessa forma ele somente julga os condutores mas dificilmente percebe que contribui muito para a construção do caos quando atravessa em locais inadequados surpreendendo os motoristas.

Olhando por outro lado, todos criticam todos!

O condutor critica o pedestre mas esquece que também é pedestre e, em grande parte das vezes, também não atravessa na faixa, por exemplo.
O motociclista reclama que o motorista não o respeita, mas não sabe ele que o veículo de passeio possui, no mínimo, 22 pontos cegos (na verdade, a maioria dos motoristas também não sabem) e que, por isso, deveria trafegar no “corredor” com sua moto, somente quando os veículos estivessem em congestionamentos ou ainda parados.
Os condutores de veículos reclamam das motocicletas mas gostam quando estão em casa e a pizza, o contrato, o medicamento chega rapidinho…….” E ahhh, se não chegar!”.

Os taxistas reclamam dos condutores de ônibus, os caminhoneiros dos ciclistas mas, na verdade, todos reclamam de todos!

Todos acabaram se agrupando de maneira a, independentemente se está certo ou não, o outro é quem está errado!.
Pode reparar, é raríssimo alguém, depois de um acidente ou “quase acidente”, assumir a sua contribuição naquele infortúnio.
Isso ocorre porque criamos no trânsito uma cultura da Lei de Gerson, só quero levar vantagem, independentemente dos meus deveres – até porque a grande maioria não os reconhece.

Salete Romero
Especialista em Psicologia do Trânsito – CRP/SP 06/411
CONDU – Empresa Especializada em Segurança no Trânsito

Em novembro o Governador Raimundo Colombo anunciou a política salarial dos servidores públicos estaduais e foi muito elogiado pela imprensa catarinense por romper com a política do ex-governador LHS/Pavan que tratou os servidores de forma diferenciada concedendo gratificações e mais gratificações para alguns cargos em detrimento da grande maioria dos servidores.

Não quero aqui questionar os valores anunciados (4% em janeiro e 4% em maio, mais o valor do vale-alimentação de R$ 6,00 para R$ 10,00 em janeiro e para R$ 12,00 em julho) embora também mereçam questionamentos.  Quero me ater à farsa e o motivo pelo qual esta política foi adotada.

Primeiro, para tentar frear a mobilização legítima dos policiais civis e militares, que também amargam baixos salários juntamente com os/as professores/as, pois enfrentar uma segunda greve no primeiro ano de governo poderia comprometer os demais três anos.

Segundo, para dar continuidade a prática política de beneficiar alguns em detrimento da maioria.  O projeto de lei enviado a ALESC comprovam esta política. O aumento de 200%  no vale alimentação(R$ 364,00  para R$ 1.090,00) para os funcionários do TCE é um absurdo,  uma forma disfarçada de aumento salarial.  Não bastasse o que já ocorreu em 2010 em que o vale alimentação foi incorporado ao vencimento e depois criado novamente.

Durante a greve dos profissionais da educação denunciamos que os poderes estariam recebendo os recursos do FUNDEB e todos os poderes saíram em sua defesa, desmentido e comprovando que não poderiam diminuir seu repasse para não comprometer o trabalho.  Nós deixamos claro que não queríamos comprometer o trabalho dos poderes, mas simplesmente que o dinheiro da educação fosse destinado exclusivamente para a educação.

O Governo para dizer que paga o Piso do magistério na carreira, diminuiu as gratificações e achatou a tabela salarial, que propõe descompactá-la em 3 anos mas não nos patamares anteriores, causando uma redução salarial de até 25%.   Alem de pressionar o Governo Federal, juntamente com os demais governadores para que o reajuste anual do Piso seja somente o INPC e não de acordo com a variação do valor custo aluno, conforme aprovado o PL 3776/2008 pelo Senado em 2010.  Para 2011 significa que os professores podem receber um reajuste 15% menor daquilo que estava previsto.

O que mais me revolta é como um governo tem coragem de conceder um vale alimentação de R$ 10,00 a partir de janeiro de 2012, enquanto que alguns poucos privilegiados vão ganhar R$ 1.090,00.   Será que alguns servidores merecem comer melhor que os demais?  Já não bastasse os salários triplicados em relação ao dos professores e policiais.  Deve ser porque alguns servidores trabalham somente 6 horas por dia, que na verdade não trabalham 5 horas, em local com ar condicionado, bem arejado, silencioso, com direito a café e água gelada, enquanto que nós profissionais da educação, trabalhamos com ventilador quando tem na sala de aula e que funciona, outros em quadras sob a luz do sol forte, trabalhamos de 8 a 12 horas por dia com salas superlotadas de alunos e fizemos vaquinha para comprar café.

Alguém pode me questionar: mas os poderes têm seu próprio repasse e autonomia sobre este repasse?  Sim eu respondo, no entanto este repasse é parte dos recursos do dinheiro público, da arrecadação do estado e o gasto de pessoal é único, poder executivo, legislativo e judiciário alem dos órgãos do governo, portanto, estamos todos incluídos no mesmo bolo.

Tenha certeza governador que isto não passará despercebido entre os profissionais da educação.  Em 2012 retornaremos a mobilização com força total.  Nosso compromisso agora é com os alunos e a comunidade escolar mas 2012 está bem próximo.

Marta Vanelli*

*Professora da rede pública estadual e Secretária Geral da CNTE

RG 691.791

Spas adotam programas com tratamentos médicos, psicológico, prática de atividade física, reeducação alimentar e apoio da família para ajudar crianças obesas a ter um emagrecimento saudável.

A sociedade moderna enfrenta um problema muito grave, que vem crescendo rapidamente, a obesidade infantil. O estilo de vida das crianças se modificou bastante fazendo com que muitas delas tenham uma vida sedentária e repleta de alimentos engordativos, por exemplo, hambúrgueres e refrigerantes. Isso contribui muito para que a criança engorde e tenha problemas de saúde que até então eram apenas conhecidos na vida adulta. Além disso, esses jovens podem desencadear doenças psicológicas, como a depressão, por causa de atitudes preconceituosas, principalmente por parte dos colegas de escola.

Para a psicóloga Cláudia Nogueira, que trata a obesidade infantil no Spa Sorocaba, o apoio da família é essencial para que a criança consiga emagrecer e se livre dos traumas causados pelas zombarias. “É importante que a família acolha a criança a tratando com respeito, carinho e sem nenhum tipo de preconceito ou comparações. É necessário ser informada que a obesidade é uma doença que deve ser tratada por uma equipe especializada e multidisciplinar”, diz Cláudia.

A obesidade pode desenvolver transtornos alimentares na adolescência, como compulsão alimentar, bulimia e anorexia nervosa. Também pode causar alterações cardiovasculares, diabetes, problemas na pele e até alterar o crescimento.

Este é um problema da sociedade moderna e segundo dados do Ministério da Saúde já atinge 10% das crianças brasileiras. A nutricionista Karen Amorim Porcelli afirma que quando a criança faz o tratamento adequado e consegue emagrecer ela deve continuar a ter hábitos saudáveis para não voltar a engordar, “o paciente deve manter em seu dia-a-dia os conceitos de educação alimentar que aprendeu, como o consumo de uma dieta equilibrada com calorias e nutrientes equilibrados, que proporcionem um crescimento e desenvolvimento saudável, e a prática de atividades físicas”.

“Estar em um Spa para fazer o tratamento é uma excelente oportunidade, principalmente pelo fato de as crianças terem contato social com outras que enfrentam o mesmo problema. É uma forma de incentivá-los a manter um estilo de vida saudável. Entretanto, ainda são poucos os spas que aceitam crianças e possui programas e profissionais especializados neste público”, afirma Dr. Manoel Carlos Beldi Castanho, cardiologista e responsável técnico do Spa Sorocaba.

O educador físico do Spa Sorocaba, Rodolpho Teixeira Súnica, informa que a prática de exercícios físicos é tão importante para a saúde física quanto para a mental, tendo a capacidade de ajudar a emagrecer e a superar os empecilhos psicológicos que a criança possa ter desenvolvido, “a criança deve praticar atividades físicas nas quais ela sinta prazer, como exercícios aquáticos e aulas envolvendo diversas tarefas a serem cumpridas por um determinado tempo e se puder ser exercida com o direcionamento de um profissional também é uma ótima opção” reforça Rodolpho.

O caso ocorrido com o humorista Rafinha Bastos, apresentador do programa CQC, na Rede Bandeirantes, provocou um tremendo mal estar na direção da emissora. Tamanha saia justa causou a demissão do funcionário, o qual popular no Twitter e em outras redes sociais, tem postado comentários nada lisonjeiros. Conforme notícias publicadas na mídia, seu perfil ácido já vinha incomodando seus colegas de bancada, assim como altos executivos da empresa.

Apesar da menor repercussão, já ouvi diversos casos de funcionários que perderam seus empregos, foram preteridos a promoções, queimaram sua imagem, ficaram estigmatizados ou criaram um perfil não condizente com o cargo que ocupam. Em geral não tão famosos, muitas vezes não tem tempo ou chance de explicarem as causas de seus comentários infelizes.  Creio que consiga classificá-los conforme seu momento de carreira.

Os inexperientes: estagiários e principalmente trainees confundem processos seletivos rigorosos com o dia-a-dia da empresa. Exigidos ao máximo durante a contratação, costumam chegar de salto alto aos departamentos. Comentários sobre viagens de intercâmbio, diplomas de universidades de primeira linha e domínios de vários idiomas devem ser comentados somente quando solicitados.

Os recém-chegados: comum em funcionários que passaram longos períodos em outras instituições, os quais têm sempre na ponta da língua a ladainha: “na empresa em que eu trabalhava fazíamos assim ou assado”. Interessante nas primeiras vezes ou quando bem aplicados, tornam-se motivo de chacota entre seus pares. A pergunta que paira no ar: – se era tão bom por lá, porque decidiu sair?

Os muito experientes: este perfil é ainda comum em empresas mais conservadoras. Apesar de contrabalancearem uma reunião ou projeto, podem se tornar uma pedra no caminho, colocando obstáculos às novas ideias através de comentários como: “já fizemos algo parecido na gestão passada ou acredito que não vai dar certo”. Se este for seu perfil, não se surpreenda se não for convidado para reuniões importantes.

Os high performers: constituído pelos funcionários mais bem avaliados em suas funções, seja por mérito, relacionamento ou ambos. Sua autoconfiança extrapola os limites de sua estação de trabalho, atingindo subordinados, pares e muitas vezes clientes e fornecedores. Vale salientar que em épocas de mercado aquecido, fusões e aquisições, seu desempenho pode ser posto à prova, questionado, ou até mesmo colocado a escanteio.

Os fofoqueiros: sua baia costuma ser ponto de encontro, além de ir com frequência acima do habitual ao café da empresa. Utiliza seu relacionamento para realizar seu trabalho ou ajudar os mais próximos. Não obstante uma ferramenta poderosa quando bem utilizada, vale o ditado: “o peixe morre pela boca”.

Em suma, em épocas de longas jornadas, creio que ninguém conseguiria falar somente o estritamente necessário, evitando comentários com duplo sentido ou alguma conotação negativa. O problema começa a ficar mais grave quando você é associado a algum dos perfis acima, potencializando os comentários proferidos. Apesar de não serem divulgados em rede nacional, podem ficar gravados no subconsciente de subordinados, colegas e superiores, comprometendo sua imagem, carreira e lugar de destaque no lado esquerdo do chefe.

Marcos Morita é mestre em Administração de Empresas, professor da Universidade Mackenzie e professor tutor da FGV-RJ. Especialista em estratégias empresariais, é colunista, palestrante e consultor de negócios.

Após o grande esforço realizado para a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo, parece que a preocupação maior agora é a convocação de um time adequado para ganhar a competição, as obras necessárias para o evento, as quais encontra-se em atraso, é tema subsidiário frente às derrotas da seleção canarinho.
Neste mês de agosto foi sancionada a Lei n.º 12.462, a qual instituiu o “RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas”, um regime especialmente criado para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que tem por objetivo trazer mais eficiência às contratações públicas, dando preferência pela contratação em formato eletrônico.
Os procedimentos anteriormente regulados pela Lei n.º 8.666/93 serão afastados, sendo aplicados somente em casos autorizados pela nova norma, a opção por este novo regime de contratação, apesar de incentivar a inovação tecnológica, a eficiência e a competitividade
entre os licitantes, tem gerado novos debates acerca da sua credibilidade.
A nova lei também autoriza a possibilidade de estipular remuneração variável em relação ao desempenho da empresa contratada, hipótese que certamente trará infindáveis discussões sobre o mérito de premiação, já que além das obras atenderem uma base de metas e o prazo de entrega, também deverão atender aos padrões de qualidade.
Entretanto, a norma também atribui sanções para evitar fraudes e descumprimentos de contratos, a lei autoriza a aplicação de multa e de impedimento do direito de licitar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Ora, em breve o país será o centro dos olhares do mundo, é muito importante que tais obras estejam concluídas para a recepção de atletas e turistas, pois além de um enorme legado de infra-estrutura, significará no mínimo quatro anos de divulgação mundial.
Assim, é importante lembrar que o Brasil terá uma ótima oportunidade de transformar a imagem do país, demonstrando que além de praias, diversidade cultural e natural, também temos infra-estrutura e organização para nos consolidarmos como uma economia mundial.

Herbert Barros – Advogado – OAB/PR 51.127

No próximo domingo se comemora o dia dos pais e paternidade é uma relação afetiva que liga a criança ao outro, ao mundo externo. O pai, diz a psicologia, é quem dá o limite, o contorno do diferente. Hoje, garantem os psicólogos, os homens estão mais conscientes do seu papel e buscam cada vez mais atuar na construção psico-afetiva dos filhos, não apenas sendo o provedor do sustento como já foi no passado.

Esse desejo de cuidar se reflete também na adoção. A psicóloga Soraya Pereira, presidente da ONG Aconchego e que há 15 anos trabalha com a adoção no Distrito Federal, diz que o homem, quando toma a decisão de adotar, ou ser pai, é mais consciente. “Ele sabe do seu desejo e da batalha para realizá-lo e o que temos percebido nesses 15 anos é um desempenho cada vez melhor e mais proveitoso desses pais”.

Para Soraya é cada vez maior o número de homens que querem exercer a paternidade e que buscam a adoção de crianças e adolescentes. “Nos encontros sobre adoção realizados pela ONG é cada vez maior o número de homens interessados no assunto – principalmente na adoção tardia, quando o candidato não está a procura de um recém-nascido. Segundo a psicóloga, “os homens são mais tolerantes e investem no aprendizado da paternidade com muito carinho e disciplina”.

Dr. Benedito, como é conhecido, teve a vida transformada após a adoção. Médico há 38 anos, ele conheceu João Paulo nos corredores do Hospital Universitário de Brasília (HUB), enquanto fazia trabalhos voluntários no local. “Certo dia, eu fui instado por uma dedicada voluntária que visitasse uma criança na Enfermaria da Clínica de Cirurgia Pediátrica. Lá chegando, veio ao meu encontro uma criança correndo, trôpega, cabelos ralos, desnutrida, aparentando 1 a 2 anos, com colostomia, sonda na bexiga e arrastava uma bolsa coletora de urina. Ele me abraçou e disse: “papai””, lembra, emocionado. Acostumado a ver mazelas humanas, Benedito resume a experiência: “fui tocado pelo seu olhar que me convidava à uma grande e surpreendente viagem”.

Estar junto de João Paulo transmitia mais do que a vontade de ajudar, repassava uma verdadeira lição de vida. “Ele transmitia-me: olhe bem nos meus olhos, olhe forte e veja eu tenho um problema, mas não sou um problema. Venha, siga-me, eu o levarei a um mundo por todos sonhado, mas habitado por poucos. Um mundo de tolerância, generosidade, solidariedade e compaixão. Mesmo com meu sofrimento eu sou feliz e gostaria que você também experimentasse as emoções de amor e felicidade. Eu não preciso de pena ou caridade, mas de uma oportunidade de me tornar uma pessoa e ser útil ao mundo no qual eu vivo”, revela Benedito.

Naquela época, aos 64 anos, vivendo sozinho, pai de quatro filhos já adultos e avô de seis netos, ele não hesitou ao convite e ao desafio de ser pai. Foi quando começou uma longa história de superação. Não foram poucas as dificuldades devido a doença do filho, as inúmeras intervenções cirúrgicas e sofrimento. “João Paulo viveu em 20 metros no corredor daquela enfermaria por 3 anos”, relembra.

Hoje João Paulo é um adolescente de 15 anos e continua ensinando e aprendendo junto com o pai as grandes lições do amor incondicional. “Hoje decididamente não sou a mesma pessoa. A cada momento me convenço que acertei em aceitar aquele convite. Ele tem me ensinado o amor incondicional. Amor incondicional não é um sentimento focal, direcionado a uma pessoa ou coisa. É difuso, passa-se a gostar mais da vida, a acreditar que a raça humana é viável. O amor é terapêutico na medida em que cura nossos medos, dá verdadeiro sentido a vida. É transcendente, não é estático é dinâmico, gera anseio de evoluir através dele”, reflete.

Deusdedit também tem muito o que comemorar no Dia dos Pais. Ele é pai de nove filhos, sendo quatro biológicos e cinco adotivos. Entre eles, gêmeos que chegaram em casa com quase 5 anos de idade. Hoje, os meninos que têm 16 anos riem ao lembrar do quanto chamava a atenção aquela família tão diferente, com pais brancos e filhos brancos e negros. Separado, hoje Deusdedit vive com cinco dos nove filhos, três adotados e dois biológicos – mas os laços de sangue não fazem a menor diferença para eles.

Geraldo vai ser pai no final do mês. Murilo será o primeiro menino de uma família também construída pela paternidade biológica e adotiva. Isadora, a filha mais velha, tem 10 anos. Depois veio Maria Vitória, que chegou por meio da adoção. A menina que está com quase três anos tem deficiência auditiva. Mas para Geraldo também não existe diferença.

Benedito, Deusdedit e Geraldo são apenas alguns pais modernos que acreditam e exercitam com consciência e determinação o cuidar, tão fundamental na vida de uma criança. São homens interessados em acertar e fortalecer a filiação e a paternidade. E acreditam que a adoção é apenas uma outra maneira de ser pai.

Grupo de Adoção Tardia

Brasília – enviado por e-mail

Corrupção generalizada II

Estão estampadas em todos os jornais e revistas as notícias cafés-requentados de corrupção no governo federal. Este título já foi utilizado por mim há muitos anos, por isso houve necessidade do II.  Mas, as denúncias são no mesmo estilo, da mesma forma, os acusados agem do mesmo modo, tanto no “modus operandi quanto no modus “defesandi”. Não sabia, não conhece, nunca viu. Depois de algumas imagens; ah, fui apresentado, mas não sabia que ele era ele mesmo. E assim, o festival de cinismo, a versão mais característica de uma administração pública que não pune e se constituiu como sinônimo de corrupção.

Já há corrupção no próprio significado da palavra. Alivia o que seria apenas furto qualificado, por o objeto ser dinheiro público. Pode ser elevada a significar roubo, dependendo da violência aplicada. Para se começar um enfoque correto, seria preciso trocar a escrita leve para o que efetivamente ela é: furto ou roubo do dinheiro público.

Outra qualificadora é o fato de ser sempre oficial. Consta um valor real do contrato que, em surdina e previamente combinado, um percentual, com denominação de participação no lucro, cláusula de sigilo ou confiabilidade, com muita pompa, galhardia e oficialidade, volta para os bolsos dos farsantes. Num país com instituições fiscalizadoras já consolidadas, bastaria o patrimônio incompatível com a renda dos funcionários para configurar claramente a ilicitude.

Dureza mesmo é que a corrupção passou a ser generalizada em toda a extensão do território nacional, bem como nos órgãos do mais baixo até chegar à famosa Casa Civil da Presidência da República, que se tornou seu símbolo máximo, tendo as caras de José Dirceu e de Erenice Guerra como retrato físico.

Não há nada de aprendizado nessa esbórnia toda. Tamanho é o problema e tão arraigado que nada é novidade; todos os mecanismos são conhecidos; as personagens, também e tolerância e desfaçatez de todos. Todas as instituições púbicas possuem seus órgãos de Controle Interno. Existe Procuradoria Geral da República com representação em todos os estados; existe Controladoria Geral da República; existem tribunais de conta de perder de vista. Órgãos existem. O quê que há meus pais; quê que há! Há dissimulação demais, falta de comprometimento com as próprias atribuições e, também há muita gente interessada e querendo a corrupção subjetivamente; mas obrigada objetivamente a ser contra.

Mas sempre há um aspecto que se torna diferenciado ao menos na aparência. No caso do governo Dilma Rousseff, o fato de ela atribuir a responsabilidade aos ministros sobre seus comandados, já que era cultural dizer apenas que desconheciam o que tinham por obrigação conhecer. Outro ponto relevante é que muitas denúncias surgirem de gente indicada por seu antecessor aponta que ou ela realmente tem um perfil de intolerância com a corrupção, ou não assimilou corretamente a lição do mestre. Além disso, vai ficar claro que a presidenta terá que fazer uma escolha entre agir forte, como deveria, arriscando a incompreensão da população e não conseguir a reeleição; ou mudar para o jogo da tolerância com a corrupção desenfreada e assegurar seu próximo mandato com tranquilidade, sempre em nome da governabilidade, outra vertente dos vários sinônimos de corrupção. O Brasil só ganharia se a presidenta optasse pelo risco da perda pessoal em prol da coletividade. Ah se presidenta decidisse por essa grandeza! Ah se a população se agigantasse e retribuísse essa opção da presidenta! A corrupção deixaria de ser endêmica e passaria a casos isolados, como a é em todas as democracias consolidadas.

Independente da escolha que fizer, a presidenta será forçada a matar muitas baratas, por opção ou não. Mas não pode demorar. Duas precisam ser chineladas já, rapidamente: os ministros da Agricultura – sem mais comentários, e o da Educação, pelo histórico de desserviço prestado.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

“Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma Rousseff não pestaneja – dá-lhe logo uma chinelada mortal. Assim, o colunista Fernando de Barros e Silva começa um artigo no jornal Folha de São Paulo, de 17 de julho último, em referência às exonerações de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, após a enxurrada de denúncias de corrupção.

Matar as baratas é necessário, o mínimo que a presidente ou qualquer gestor público deve fazer; mas não é suficiente.  A presidente deve ter sido educada como a maioria das crianças de família de valores deste país. Se um dia ela chegou com um brinquedo de uma amiga em casa, além de ter de explicar de que forma conseguiu, foi repreendida por não ter consultado seus pais antes, além de ser obrigada a devolver, se a forma de aquisição não foi correta do ponto de vista de seus pais.

O maior problema da corrupção no Brasil é que ela é institucionalizada, tolerada na administração pública em geral. Pode até haver exceção, mas de tão rara, nem chega ao conhecimento nem é percebida pela sociedade. Nenhuma medida de combate existe, se não  divulgação na mídia. As providências limitam-se às reprimendas públicas, muitas vezes somente para dar satisfação à opinião pública. É do conhecimento de todos como e por que ela ocorre, com fingimento de desconhecer seus métodos e sua prática generalizada. Até o ministro Paulo Bernardo afirmou ser impossível administrar apenas parte de dinheiro do DNIT sem que escorra para o ralo. Nada mais desolador;  prova inconteste da rendição do Estado.

A falta de punição rigorosa já é por demais comentada e já virou clichê, prato cheio para manter a cadeia da corrupção. Outro incentivo é não retirar o patrimônio adquirido que, também, já se tornou mais um clichê.  Alega-se sempre que há o lado do corruptor privado. É fato que um sem o outro não existe, mas quem tem o dever de zelar e quebrar a corrente é quem exerce função pública. Seria importante que os jornais criassem um espaço, uma seção, um caderno só para acompanhar o desenrolar dos casos de corrupção e o Estado brasileiro crie as punições rigorosas e os mecanismos para desestimular a corrupção institucionalizada. Se elas não são criadas é porque muitos se beneficiam direta ou indiretamente, ainda que finjam contrariedade.

Ninguém sabe se há alguma investigação sobre o enriquecimento de Agaciel Maia,  ex diretor geral da Câmara dos Deputados; do ex deputado federal Edmar Moreira, que possuía um castelo avaliado em 25 milhoes de reais; sobre as prefeituras de Dourados/MS, Campinas, Taubaté e Taboão da Serra, em São Paulo, apenas casos que repercutiram na imprensa. Todos estão a rir do povo brasileiro, com o carimbo da certeza de que a corrupção vale à pena; nem se fala mais nada do Midas mor, Antonio Palocci.

A presidenta Dilma Rousseff não era inocente quando entregou o galinheiro, o Ministério dos Transportes e seu DNIT, para a raposa tomar conta, o Partido da República; que tem a cara de Waldemar Costa neto; que reflete a corrupção na sua inteireza.  O ponto positivo é que a presidenta tem agido como deve, exceção ao caso do ex Midas, e afastado as pessoas envolvidas. Mas se o dinheiro da corrupção não voltar aos cofres públicos, o resultado final no governo de Dilma Rousseff se torna igual aos demais casos de corrupção.

Todas as instituições públicas precisam se inteirar, se comunicarem mais entre si, com atuação eficiente para punir severamente os corruptos, sem importar o lado. Seria preciso criar um espírito geral de tolerância zero com a corrupção. Por enquanto, há mesmo muita tolerância, conivência e fingimento em todas as instituições públicas.

As estratégias que, e se, fossem criadas para combater a corrupção seriam relevantes se abortassem no nascedouro. O problema é que só aparecem quando os envolvidos já possuem mansões, jatinhos, ou quando, no mínimo, já multiplicaram o patrimônio por 20.  Só com gritos e cara feia a presidenta não tem amainado a gana da corrupção. Mais do que matar, é preciso evitar o surgimento das baratas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bel. Direito

Venho através deste,  fazer um relato do descaso  que acontece por aqui.:
Na Delegacia de Polícia da Comarca de Camboriú-SC, no dia 11 de maio de 2006, conforme Termo Circunstanciado  nº 126/06, Reg. Às fls 14v e 15 livro DE TC, foi solicitado providências quanto a perturbação do sossego, realizado pela Igreja Assembléia de Deus, sito  à rua Joaquim Nunes  em Camboriú –SC.  Depois disto foram realizadas audiências na tentativa de resolver o problema “som alto”. Sem solução deu-se prosseguimento do feito em 24 de agosto de 2006. No seguimento do caso, a Promotoria de Justiça de Camboriú-SC, requereu que fosse requisitado   a Polícia Ambiental a realização de perícia para análise dosimétrica relativa a emissão de sons e ruídos  provenientes das atividades da Igreja Assembléia de Deus.A perícia requerida pelo Ministério Público foi deferida em 20 de abril de 2007. Em 15 de maio de 2007 a Unidade  Policial Militar Ambiental- 1º/9º Pelotão de Polícia Militar Ambiental Tijucas – SC , solicitou prorrogação para efetuar perícia alegando não possuir equipamento adequado para realizar  análise dosimétrica. E disse estar aguardando uma resposta positiva da FATMA, para realizar a perícia. Em 25 de junho de 2007, através do Ofício  nº 0101/07/1º/9º P/GEPMA, a Polícia Ambiental encaminhou resposta dizendo que no dia 23 de junho de 2007  realizou em conjunto com os funcionários da FATMA , análise dosimétrica, e verificou “in loco” que os ruídos produzidos pela referida Igreja estava dentro dos padrões aceitáveis pela legislação em vigor. Disse ainda, que os veículos ao trafegarem  naquela via ( Rua: Joaquim Nunes, Camboriú – SC ) produz sons e ruídos superiores ao produzido pela referida Igreja. Por fim relatou que após a FATMA enviar a     Policia Militar Ambiental os laudos periciais, eles encaminhariam à Juíza. Estes    laudos até a     presente data (15/04/201)  não foram enviados pela Polícia Ambiental. Em 20 de novembro de 2007 o Promotor de Justiça de Camboriú, encaminhou à Juíza o seguinte: “A transação penal restou devidamente cumprida ( Obs.: só com o ofício, sem os laudos periciais ), motivo pelo qual  requer o Ministério Público a extinção da punibilidade com relação ao fato, promovendo-se o arquivamento do feito”. Sendo assim, a sentença foi: Declaro Extinção da punibilidade ( Obs. Sem laudos perícias ), pelos  fatos imputados no presente Termo Circunstanciado (obs. Nº 126/06 de 11/05/2006), e determino seu arquivamento, em 14 de janeiro de 2008. Então, o Termo Circunstanciado nº 126/06, foi arquivado quase dois anos após seu início, simplesmente baseado no ofício, sem os laudos periciais.  N o dia 31 de janeiro de 2007, decorrente de um abaixo assinado dos vizinhos da Igreja Assembléia de Deus, a Promotoria  de Justiça requereu a Delegacia de Polícia de Camboriú a instauração de Inquérito Policial, que é o de nº 001 ano 2007 Reg. Às fls 04 do Livro nº 07 de Registro de Inquéritos Policiais, tendo em vista apenas a eliminação da emissão de sons altos, os quais acarretam perturbação ao sossego e prejuízo a saúde dos requerentes. O processo é de nº 113.08.000496-4.  Até  hoje 15 de abril de 2011, ainda não foi concluído o processo.
Além disso já foram feitos outros registros de ocorrências na Polícia, já houve audiências de conciliação, mil e uma conversa, porém nada resolve , continuam abusando do som alto, por exemplo nessa hora 1h07min da madrugada estão fazendo culto que eles denominam vigília de oração, com som alto. Isso já ocorre a mais de  um ano, toda sexta-feira.  E não adianta ligar pra polícia pq não vem.  Já fomos pedir pra baixar o som e nada. Além dos BOs(boletins de ocorrência) já foi reclamado na Prefeitura que Tb nada faz,secretaria do meio ambiente menos ainda.
E têm mais, sábado, domingo, tem ensaio de banda com som alto, embora seja durante o dia, incomada, pois eles não tem limite de som, e quando se liga pra reclamar eles mandam ligar pra polícia, pq não vão baixar o som por ser durante o dia.
Aqui em casa com tudo trancado parece que estamos dentro da Igreja. Estamos sendo  agredidos no nosso direito de sossego, de paz, de descanso.
E ainda temos que enfrenta O  Gideões Missionários da Última Hora  que  começa no dia 23/04 terminará só no dia 03 de maio  onde as atividades iniciam  às 8h30min e terminam por volta  das  23h30min, com som em níveis insuportáveis.  Eles passam td aqui na Igreja simultaneamente com o Centro de Eventos ( Ginásio de Esportes), inclusive com telões  do lado de fora, no pátio da Igreja.  Isso não é justo, queremos apenas que eliminem o som  perturbador. É só fazer um tratamento acústico que td estará resolvido. E ainda, escutamos pq não vendem e saem daí, e isso é um dos maiores absurdos, pois o problema tem quer ser resolvido e não  os incomodados que se retirem.  Somos todos cidadãos de bem, que cumprimos com os nossos deveres e temos que  agüentar esse descaso.
Tenho cópia do processo e dos BOs.
Não temos mais a quem recorrer Por isso vamos enviar a reclamação a todos o jornais, rádios e outros meios de comunicação possíveis.

Maria da Gloria Benvenutti Testoni.

Foram raras às vezes, que depois de grande, me peguei chorando, mormente por “estranhos íntimos”. Lembro que chorei a morte de Tancredo Neves, da Princesa Diana e de Ayrton Senna. Voltei a chorar na tarde triste de hoje, ao ler a notícia: “Morreu às 14h41 desta terça-feira, aos 79 anos, o empresário mineiro e ex-vice-presidente da República José Alencar (PRB), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com nota oficial da instituição, Alencar morreu em decorrência de câncer – doença contra a qual lutava desde 1997 – e falência de múltiplos órgãos.” Para traduzir o quanto eu gostava desse cara, em 13 de junho de 2009, quando estreei um novo formato de uma coluna que escrevia para o Jornal Expresso, disse assim:  “… Falando em políticos, a Roseana, a Dilma e o José Alencar estão se tratando contra o câncer.  Todos merecem a cura. Torço de forma igual pela recuperação dos três, embora tenha uma simpatia especial pelo vice-presidente. Eu gosto muito do José Alencar. I love José Alencar. Acho que sou amigo dele, assim como achava que era amigo do Ayrton Senna. É questão de carisma. A nação torce pelo vice-presidente. Ele deveria mudar seu nome para Macgyver (“Magaiver”). Cada vez que entra no hospital todo mundo torce por ele, mas acha que ele não escapa. Mas ele volta feito o “Magaiver” do antigo seriado da TV. Algumas quimioterapias e radioterapias depois, o José Alencar está de volta. Êta cara duro. É o tipo de pessoa que não deveria morrer nunca. Acho que ele sempre está feliz. Todos merecem estar felizes…”. Hoje registro o meu adeus ao “amigo” José Alencar, que deverá viver eternamente num bom lugar, reservado para as pessoas de bem. Valeu!

Helio Marcos Benvenutti .

O autor é advogado de Camboriú