A prefeita de Camboriú, Luzia Coppi Mathias, esteve esta semana em Brasília-DF em busca de mais recursos para o município. Na bagagem, a Chefe do Executivo trouxe ótimas conquistas, entre elas a liberação de mais seis quadras poliesportivas e uma nova creche, em convênio com o Fundo Nacional de Educação.
“Além das quadras, entreguei a documentação necessária para a reurbanização do Jardim Paraíso. O que vamos fazer naquela localidade, é o mesmo que iremos fazer no Conde Vila Verde. Isto é qualidade de vida direta e indiretamente a todos”, declarou a Prefeita.

Os funcionários da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú participaram, na tarde desta quarta-feira (18), de uma palestra com o tema Legislação eleitoral para o ano de 2012. Os servidores da administração e dos gabinetes dos vereadores foram convocados pelo Presidente, vereador Orlando Angioletti, que salientou a importância dos funcionários estarem bem informados sobre as recomendações e vedações, para que todos possam desempenhar suas funções sem infringir as regras eleitorais neste ano.
A palestra preparada pela Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores abrangeu as situações que envolvem as condutas vedadas aos agentes públicos, conforme a Resolução TSE nº 23.341/2011 (Calendário eleitoral) e os casos a serem observados da Resolução TSE nº 23.360/2011 (Propaganda eleitoral). “É muito importante atentarmos para que todas as ações desenvolvidas sejam corretas perante a lei, para não haver problemas”, ressaltou o assessor jurídico Eduardo Ribeiro, que conduziu a apresentação.

Os vereadores do PSD de Camboriú, Claudinei Loos e Alcione Teixeira, o Currú, estiveram na tarde desta terça-feira, 17 de janeiro, em Florianópolis, em audiência com o delegado geral da Policia Civil Aldo Pinheiro Dávila. O encontro foi solicitado pelos vereadores ao deputado Maurício Eskudlark, da mesma sigla, que levou em mãos um ofício sugerindo a criação de uma Força Tarefa para o Município, principalmente no distrito do Monte Alegre, onde é registrado um dos maiores índices de criminalidade do Estado.
“Não adianta mais ficarmos fazendo reuniões que não levam  a resultado algum. É necessário criarmos fatos que coíbam a violência. Fomos, em conjunto com o deputado Maurício Eskudlark, levar um ofício ao delegado geral da Polícia Civil, solicitando a volta da Força Tarefa em Camboriú. É preciso que algo seja feito, e com urgência!”, declarou o vereador Claudinei Loos. O ofício solicita a volta imediata de uma Força Tarefa, com barreiras policiais, investigações e ações de integração social como palestras e outros trabalhos sociais dentro das comunidades.
“A região está desassistida pela Segurança Pública do Estado”, ressaltou Loos durante o encontro. “As próprias barreiras feitas pela Polícia Militar em Balneário Camboriú são uma discriminação para com a cidade de Camboriú; porque protegem Balneário, deixando Camboriú de lado”, complementou ele.
O delegado Aldo Pinheiro Dávila aceitou o pedido e prometeu que a Força Tarefa estará montada e atuando na cidade, mais precisamente no distrito do Monte Alegre, no prazo máximo de 30 dias. “Preciso reunir o pessoal para iniciar essa tarefa e daremos preferência à equipe que participou da mesma operação no ano passado, até por já conhecer bem a região”, garantiu ele.

Foto Alexandra

O prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, está de férias desde a manhã desta terça-feira (3) de janeiro, até o dia 16 deste mês. Neste período, o vice-prefeito de Balneário Camboriú, Cláudio Fernando Dalvesco, assume interinamente o cargo de chefe do Poder Executivo Municipal.

Mesmo em seu período de descanso, Edson Piriquito confirmou a presença em dois eventos muito importantes para Balneário Camboriú neste começo de 2012: a apresentação do contrato de financiamento de R$ 6 milhões junto à Caixa Econômica Federal para implantação da rede de água tratada em bairros da região sul da cidade e praias agrestes; bem como ao ato de apresentação de convênio com o Governo do Estado, no valor de R$ 7 milhões, para a substituição da fiação elétrica aérea pelo sistema subterrâneo na Avenida Brasil, marcado para as 11h desta quinta-feira (5) também no gabinete.

Duas emendas parlamentares do Deputado Dado Cherem garantiram, no Orçamento Estadual do Governo do Estado para este ano, recursos para o Hospital Marieta Konder Bornhausen (Itajaí) e para o Hospital Ruth Cardoso (Balneário Camboriú).

Os recursos para investimentos e custeio têm valor de R$ 4 milhões/ano para o Marieta e R$ 3 milhões/ano para o Ruth Cardoso.

As emendas parlamentares só foram possíveis graças a uma proposta do próprio Deputado Dado – aprovada pela Assembleia Legislativa em junho de 2010 – que retirou os servidores inativos da folha de pagamento da Secretaria da Saúde. Com essa decisão, sobram mais de R$ 100 milhões/ano para que a pasta invista em obras e ações em saúde pública.

Também foi possível porque, em 2011, os parlamentares catarinenses aprovaram o Revigorar, programa que destinará R$ 200 milhões para aplicações em saúde este ano.

Com esses dois aportes, a Secretaria de Estado da Saúde pode prever também ações de custeio (custos gerais que uma instituição tem para oferecer seu serviço/bem final) para os hospitais catarinenses, ação que não era possível até o momento pela falta de recursos.

Deputado Dado Cherem, que atuou como Secretário de Estado da Saúde por seis anos no governo Luiz Henrique da Silveira, ficou satisfeito com a decisão do Governo do Estado de acatar suas emendas, pois elas vão possibilitar que os dois hospitais consigam realizar serviços e investimentos para a população com mais tranqüilidade e segurança.

De família tradicional de Camboriú, a advogada tucana Luzia Lourdes Coppi Mathias, 49, já entrou na corrida contra o tempo para o pleito de 2012 e abre novas frentes de trabalho, mudando o visual de Camboriú e inovando em ações de infraestrutura, como melhorar o dia a dia de comunidades menos favorecidas.

Pela primeira vez após alguns anos, e pela primeira vez em seu governo, a Prefeita determinou o cancelamento do recesso de fim de ano na Prefeitura de Camboriú. O motivo são as inúmeras obras no município, já em andamento, e outras em processo de licitação. “A obra do PAC 2, por exemplo que reurbaniza e pavimenta todo o Conde Vila verde, no distrito do Monte Alegre, será licitado no dia 27 de dezembro. Caso a Prefeitura entrasse em recesso, perderíamos esse prazo e o início da obra atrasaria em no mínimo 47 dias. Não poderíamos fazer isso”, justifica ela.

Em seu gabinete, tranqüila, Luzia atendeu a redação do Expresso e falou, com satisfação, das obras e do futuro político. Temas polêmicos e preocupantes como o trânsito e a dívida da água  também estiveram na pauta. Acompanhe:

Trânsito

“É difícil acharmos solução para o trânsito de forma isolada. O trânsito tem que ser pensado em conjunto. Não se pode olhar uma única rua. Tem que se ver as entradas e saídas. Tem que se ter uma visão global do município. E nas saídas principais, que são a rótula da Integração, e o túnel do Monte Alegre, a solução tem que ser pensada em conjunto com Balneário Camboriú. E para isso os secretários de Planejamento dos dois municípios já projetaram novas alternativas que alteram as duas entradas em conjunto, mas que dependem de aprovação  federal. Estamos trabalhando agora nesse sentido.”

“Para a melhoria do trânsito interno já está aberta a Avenida da Integração, que liga o Conde Vila Verde ao Centro da cidade. O local já tem todas as licenças ambientais e já recebe trânsito de veículos, embora falte ainda a macadamização para a conclusão da obra. O novo acesso deverá ser entregue à comunidade no prazo máximo de 60 dias.”

“Santa Catarina: O alargamento da via já está em fase de projeto, na Secretaria de Planejamento. Para auxiliar e dar amparo a esse  projeto, a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí – Amfri, fez o levantamento topográfico da região. Ainda não temos definido as desapropriações. Sabemos que elas vão existir, mas faremos grande parte da obra sem desapropriar terras.  O alargamento acontecerá da ponte de entrada até a rótula da Integração.”

“Temos ainda as alternativas do  Barranco, que ganha ponte reestruturada e a ponte que ligará o bairro a Balneário Camboriú (feita por BC) e o Rio Pequeno, pela SC-102. A rua Manoel Inácio Linhares, que vai da Central de Luto (centro) até na rua Monte Agulhas Negras, no Monte Alegre, recebeu, na sua totalidade, pavimentação asfáltica, o que a transformou numa ótima opção de saída”.

Dívida da Água

“Vou brigar na Justiça até o fim. Não devemos nada! A água é pública, o tratamento é feito por BC mas a condução é nossa. A ação permanece na Justiça, está em instrução processual e ai vai rolar por anos. (referindo-se à dívida da água que Camboriú tem com Balneário pelo tratamento do líquido. Pela inadimplência, o então prefeito Rubens Spernau ajuizou a dívida em 2007, quando o prefeito de Camboriú era Edson Olegário; ambos do PSDB).

PAC 2

“A obra que fará 10 quilômetros de pavimentação asfáltica e reurbanizará no Conde Vila Verde deverá estar concluída em 24 meses. A licitação será aberta em 27 de dezembro, em cinco lotes diferentes. Fizemos assim por indicação da própria Caixa Econômica. A parte de pavimentação será simultânea.

Reeleição

“Estou à disposição do PSDB para dar continuidade aos trabalhos já iniciados. É muito cedo para falarmos em  alianças e coligações. Estamos em fase de conversa, mas temos recebido bastante apoio. Mas fechar e definir alianças, só mesmo em 30 de junho de 2012. Mas temos junto de nós o PSC (20); PSB (40); PSL (17); PV (43); PPS (23); PBB(10); PP(11); PTB (14); PT DO P (70). Com esses existiu a conversa, a simpatia. Não houve comprometimento em relação a cargos para o governo; nem para o atual, nem para o próximo”.

Trajetória política

Na década de 80 entrou para a vida pública como secretária de Administração de Camboriú, no governo Andrônico Pereira Filho (PMDB). Permanece na Prefeitura, ainda como secretária de Administração,  com o sucessor de Andrônico,  o então prefeito Wilson Plautz, O Rolinha (PMDB), em 1989. Durante o governo, Luzia se desentende com Rolinha e sai da Prefeitura e do PMDB.

Em 1994, funda o PDSB em Camboriú, tornando-se presidente da sigla.

Em 2004, Edson Olegário, recém chegado ao PSDB, é eleito prefeito de Camboriú e Luzia Coppi retorna à administração municipal, mas desta vez como assessora jurídica. Na primeira semana do goveno Edinho, por mais um desentendimento, Luzia se exonera do cargo e deixa (mais uma vez) a Prefeitura.

Após uma CPI instaurada na Câmara (2005), para averiguar irregularidades ainda nos primeiros meses do governo municipal, Luzia retorna à Prefeitura (junho de 2005), mas desta vez como secretária de Administração, passando, um ano depois, a assessora de gabinete de Edinho Olegário.

Nas eleições de 2008, Luzia forma chapa com Edinho, como candidata a vice-prefeita. Por não estar em dia com as obrigações eleitorais, Edson Olegário não tem sua candidatura homologada, e Luzia é a candidata a prefeita da cidade.

Luzia Lourdes Coppi Mathias vence com aproximadamente 16mil 600 votos, com uma diferença de 8.312 votos do segundo colocado, Andrônico Pereira Filho, aquele que teria introduzido ela na vida pública.

Rejeição da denúncia contra Pavan:

“SEMPRE TIVE CERTEZA DE MINHA INOCÊNCIA”, disse o ex-governador.

“Estou aliviado. Sempre tive a certeza da inocência e a consciência tranqüila de que fiz tudo para agilizar o processo e buscar a verdade dos fatos, disse hoje o ex-governador e presidente estadual do PSDB, Leonel Pavan, após tomar conhecimento oficial por seu advogado de que a Justiça rejeitou a denúncia do Ministério Público contra ele por supostos crimes investigados na Operação Transparência. A decisão foi do juiz Alexandre Rosa, da 4ª Vara Criminal de Florianópolis. O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho resumiu que “os fatos narrados pelo promotor público não se ajustam a roupagem legal e não estavam embasados em nenhuma prova lícita”.

O processo da operação Transparência foi encaminhado para a Justiça em dezembro de 2009 e somente agora, dois anos depois, um juiz se manifestou sobre a aceitação ou rejeição da denúncia. Isso ocorreu em função de que Pavan ocupou o cargo de vice e depois, de governador do Estado. Na época, só poderia ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Na prática, a rejeição significa que o caso não se tornará uma ação judicial e Pavan não será réu.

Durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, em Florianópolis, tanto Leonel Pavan quanto o advogado Claudio Gastão Filho, fizeram questão de recordar que época das denúncias fez todos os esforços para que o processo iniciasse e o julgamento fosse realizado o mais rápido possível, porque tinham certeza de que não havia sido cometida nenhuma ilegalidade. “Lembro que fui pessoalmente a Assembléia Legislativa pedir autorização para que o Tribunal de Justiça abrisse processo, se fosse o caso”, observou Pavan.

O advogado Gastão acrescentou que Leonel Pavan também foi espontaneamente ao Tribunal de Justiça para ser notificado e que a defesa foi apresentada dois dias depois, abdicando do restante do prazo legal, ou seja, “tudo foi feito para programar a celeridade do processo.”

IMPLICAÇÕES POLITICAS – A operação Transparência veio a público no final de 2009, quando Pavan se preparava para assumir o governo com a renúncia de Luiz Henrique da Silveira (PMDB) para concorrer ao Senado. Na época, Pavan era um dos fortes concorrentes da tríplice aliança (PSDB, PMDB, DEM) à reeleição. O então vice-governador foi acusado pelo Ministério Público de ter intercedido para reativar o registro de uma empresa de combustíveis que teve o registro estadual cassado por conta de dívidas do Governo.

Atingido pelas suspeitas, Pavan não assumiu o governo em janeiro, como era seu plano original, e se tornou governador apenas no dia 25 de março. Fragilizado, mesmo comandando o estado, acabou tendo que abrir mão da sua candidatura ao governo e o PSDB oficializou o apoio ao nome de Raimundo Colombo (PSD).

SENTENÇA – A decisão do juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4 a. Vara Criminal de Florianópolis, de rejeitar a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça contra o ex-governador Leonel Pavan, quatro servidores estaduais e dois empresários, teve uma longa e profunda fundamentação jurídica e doutrinária. Basicamente, o juiz alegou a falta de ato que possa ter sido tipificado como crime, ausência de provas e escutas telefônicas da Policia Federal consideradas inservíveis. “Não houve juntada aos autos da carga probatória que competia ao acusador”, afirmou o juiz em certo trecho da sentença. O advogado Claudio Gastão Filho resumiu também que, no caso, não houve lesão, muito menos prejuízo para a administração pública.

Os agentes políticos das cidades de Camboriú e Balneário Camboriú deram um belo exemplo de maturidade na tarde desta quarta-feira, dia 16. Reunidos no gabinete da Prefeita Luzia Coppi Mathias, autoridades dos dois municípios debateram melhorias no trânsito entre as cidades.

Durante a reunião foram apresentadas diversas alternativas, mas a proposta final só deve ser conhecida assim que os secretários de Planejamento de Camboriú, Rodrigo Morimoto e de Balneário Camboriú, Auri Pavoni, elaborarem um mapa que posteriormente será encaminhado a Auto Pista Litoral Sul, concessionária que administra o trecho da BR-101 que corta os dois municípios.

“Nesta quinta-feira, às 14h eu e o Auri estaremos percorrendo os principais eixos de trânsito das duas cidades. Nossa intenção é elaborar o quanto antes um mapa, no qual serão apresentadas as propostas de melhoria do trânsito entre os dois municípios”, declarou o Secretário de Planejamento, Rodrigo Morimoto.

Enquanto o estudo estiver sendo elaborado o trânsito entre as cidades permanece sem alterações. “O trânsito continua da mesma maneira, não muda nada até buscarmos uma alternativa concreta”, declarou o Secretário de Planejamento de Balneário Camboriú, Auri Pavoni.

A Prefeita Luzia avaliou como positiva a reunião. “Ainda não chegamos a um denominador comum, mas evoluímos muito. Acredito que unindo forças e dialogando é que vamos encontrar um resultado positivo para as duas cidades”, enfatizou.

O encontro dos dois municípios com a Auto Pista Litoral Sul só será agendado quando o estudo preliminar estiver concluído. “Quando tivermos o projeto finalizado vamos até a Auto Pista para buscar a liberação necessária para a execução das obras”, finalizou a Prefeita.

Olá, Senhoras e Senhores, até que enfim andou o processo licitatório para concessão dos quiosques da Avenida Atlântica. Na manhã da última quarta- feira (09) aconteceu na Câmara de Vereadores a entrega dos documentos necessários para participar do processo, seguido da abertura dos envelopes com as propostas. A Comissão de Licitações do Município recebeu 101 propostas. Ao total são 37 quiosques com valor das propostas entre 40 e 110 mil reais, cada. O prazo de concessão é de 16 meses, podendo ser prorrogado por mais dois períodos iguais. A divulgação do resultado deve ser feita no prazo de 20 dias no site da prefeitura.

TÚNEL DE ACRÍLICO SUBMARINO

Esta semana o vereador José Carlos Hannibal (PP) apresentou indicação ao prefeito Edson Piriquito (PMDB) para que seja realizado estudo para a implantação de um túnel de acrílico submarino, ligando a Praça Almirante Tamandaré até a Ilha das Cabras, na Praia Central. Mais um incremento para o turismo da cidade.

AVENIDA ATLÂNTICA COM NOVA CARA

O prefeito Edson Piriquito e sua equipe estão a mil com as obras e mais obras na cidade. A Avenida Atlântica, na orla da Praia Central de Balneário Camboriú, está sob intensa transformação com projetos de novo mobiliário urbano e infraestrutura. A previsão é que até o inicio do mês de dezembro, estejam em funcionamento à nova iluminação pública, os chuveiros e lava-pés e parte da rede coletora de água pluvial. A revitalização da Avenida recebe nova iluminação, com refletores a 22 metros dos solo e 800 watts de potência, em direção a areia da praia. Outros refletores, com 400 watts iluminarão calçadas e o leito da pista da avenida.
Outra grande melhoria está na instalação de chuveiros e lava-pés por toda a orla que tem cerca de sete quilômetros. No total 60 pontos com 120 chuveiros e número igual de torneiras lava-pés.

1º SALÃO DO IMÓVEL DE BOMBINHAS

Com objetivo de mexer, movimentar e tornar os produtos da construção civil do município mais conhecidos que a Associação Empresarial (AEMB) e CDL estão promovendo o 1º Salão do Imóvel de Bombinhas. O evento que já iniciou ontem segue até o dia 15 no Centro de Eventos da Pousada Vila do Farol.

PARADA DA DIVERSIDADE

Pelo andar da carruagem não será este ano que a cidade de Balneário Camboriú ficará repleta com as cores do arco íris, representantes da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Balneário Camboriú (ALGBT) formalizaram, nesta semana, pedido às autoridades para que detenham a programação da Parada da Diversidade 2011, marcada para o próximo dia 20. O presidente da Associação da Parada da Diversidade na cidade, Jaci Batista Laurentino, argumenta que a parada local deve ocorrer no ano que vem, até porque este assunto já foi pauta durante a Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, ocorrida na Câmara de Vereadores, quando ficou definido que o evento seria realizado em agosto de 2012

COMITIVA DE PORTO BELO VISITA DEPUTADO DADO CHEREM

Esta semana o deputado Estadual Dado Cherem recebeu comitiva de Porto Belo liderada pelo ex- jogador de vôlei Gilmar Teixeira, o Kid (que já representou o Brasil nas Olimpíadas de Sydney, foi medalha de ouro em diversas competições e “se aposentou” do vôlei em 2009), e pelo vice- prefeito Osvaldo Claudino Ramos Filho para conversar sobre o projeto do Centro de Treinamento Vôlei de Praia para crianças e adolescentes carentes. O projeto prevê a construção de quadras esportivas para a prática de esporte e o ensino do vôleibol a fim de investir na formação de futuros atletas.

SAÚDE EM ITAPEMA

Na última quinta- feira membros da comunidade de Itapema participou do mutirão de limpeza no Hospital Municipal Santo Antonio. A intenção da ação é auxiliar na reforma e organização do hospital. O final da 2ª fase de reformas está prevista para fim do próximo mês, quando o Hospital ganhará uma ala de internação clínica de média e longa permanência para adultos e crianças.

FESTIVAL BRASILEIRO DA CERVEJA

Para quem gosta de uma boa cerveja, é possível viajar mesmo sentado, apenas saboreando a bebida. E é esta a proposta da Harmonização 5 Estados, que acontece no   próximo sábado 19 a partir das 13hrs no Festival Brasileiro da Cerveja. E a viagem é pelos cinco estados que terão marcas apresentadas no evento: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. O ponto alto do evento é o aprendizado sobre a bebida e a harmonização é um dos temas bastante importantes.

PENHA COM NOVO PRESIDENTE

O presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Cleiby Darossi (DEM), se licenciou do estado de vereador para resolver problemas pessoais. A licença será até o dia 31 de dezembro, quando Darossi volta a estar vereador e presidente do Poder Legislativo. Jefferson Ademir Custódio (PDSB), – então chefe de gabinete da Prefeitura – volta à cadeira e comanda as reuniões ordinárias até o fim do ano.

FICHA LIMPA

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa adiou esta semana uma decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. Não há data para que seja retomado o julgamento. Em vigor desde junho de 2010, a Ficha Limpa gerou incertezas sobre o resultado da disputa do ano passado. Em março deste ano, os próprios ministros decidiram que ela não deveria ter sido adotada no ano passado.  Pois agora, pode ser sorte ou pode ser azar, com este pedido de vista tem muita gente feliz neste Brasil a fora!

DJ ARRUDA RODRIGUES

Quero parabenizar o amigo, Arruda Rodrigues que é a prova viva de que querer é poder. Dividiu sua profissão com aulas de DJ e produção musical e, atualmente é a mais nova revelação no mundo musical. Este final de semana ele comanda a festa dos Anos 80 na Discoteca 1313 em Porto Alegre. Parabéns! E assim vou encerrando nosso encontro semanal. Fiquem com Deus na próxima semana retorno com muito mais. Até lá!

.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, provimento ao agravo regimental apresentado pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (PSD), contra decisão do TRESC que manteve multa de R$ 5 mil aplicada por juiz auxiliar nas Eleições 2010. A sanção decorreu da prática de propaganda eleitoral antecipada em inserção partidária divulgada em maio do ano passado pelo DEM, ex-legenda de Colombo.

O governador afirmou no agravo que o Ministério Público Eleitoral não teria legitimidade para ajuizar a representação e não há qualquer pedido de voto, tanto explícita como implicitamente, na propaganda contestada.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, declarou, porém, que “o presente agravo regimental apenas repete as razões aduzidas no recurso especial e no agravo de instrumento, que tiveram o seguimento negado, pelo que não pode prosperar”.

“Ademais, o agravante não impugnou o fundamento da decisão agravada, segundo o qual ‘o recurso especial inadmitido não pode ter seguimento também por força das Súmulas 279 do Superior Tribunal Federal e 7 do Superior Tribunal de Justiça‘, o que reforça a incidência da Súmula 182 do Superior Tribunal de Justiça na espécie”, finalizou a ministra.

A decisão do TSE ocorreu em 29 de setembro e foi publicada nesta quarta-feira, 26 de outubro.