Categoria: Política

Pesquisa Eleitoral Santa Catarina

Segundo a última pesquisa Ibope encomendada pelo Grupo RBS, divulgada dia 28 de agosto de 2014, Raimundo Colombo continua em primeiro na disputa pelo Governo, enquanto Paulo Bornhausen lidera pelo Senado.

Pesquisa para Governador de Santa Catarina

Candidato Intenções de Voto (%)
Raimundo Colombo (PSD) 43%
Paulo Bauer (PSDB) 19%
Cláudio Vignatti (PT) 7%
Afrânio Boppré (PSOL) 1%
Gilmar Salgado (PSTU) 1%
Janaina Deitos (PPL) 1%
Elpídio Neves (PRP) 0%
Marlene Soccas (PCB) 0%

Entre os candidatos que concorrem ao Governo catarinense, Raimundo Colombo aparece com grandes chances de ser eleito no primeiro turno com 43% das intenções de voto, Paulo Bauer ficou em segundo com 19% e Cláudio Vignatti em terceiro com 7%. Afrânio Boppré, Gilmar Salgado e Janaina Deitos obtiveram 1% cada, enquanto Elpídio Neves e Marlene Soccas não atingiram a pontuação mínima de 1%. Os votos em branco ou nulo somaram 10% e os indecisos 17%.

Os eleitores também foram questionados sobre qual candidatos não votariam de forma alguma, onde Raimundo Colombo foi o mais rejeitado com 13% das menções, Paulo Bauer, Cláudio Vignatti e Janaina Deitos vêm na sequência com 8% cada, enquanto Afrânio Boppré, Elpídio Neves, Gilmar Salgado e Marlene Soccas receberam 7% cada.

Nesta pesquisa também foi simulado um possível segundo turno entre os dois primeiros colocados, onde Raimundo Colombo seria eleito com 46% das intenções de voto, contra os 24% alcançados por Paulo Bauer. 11% afirmaram que votariam em branco ou nulo e 18% ainda não sabem em quem votar ou não responderam.

Pesquisa para Senador de Santa Catarina

Candidato Intenções de Voto (%)
Paulo Bornhausen (PSB) 25%
Dário Berger (PMDB) 15%
Milton Mendes (PT) 7%
Rosane de Souza (PSTU) 4%
Sargento Soares (PSOL) 4%
Professora Junara Ferraz (PRP) 2%
Alan Alves Moreira (PMN) 1%

Em um cenário com os candidatos que disputam uma vaga no Senado, Paulo Bornhausen continua na liderança com 25% das intenções de voto, seguido por Dário Berger com 15%, Milton Mendes com 7%, Rosane de Souza e Sargento Soares com 4% cada, Professora Junara Ferraz com 2% e Alan Alves Moreira com 1%. Os que afirmaram que votariam em branco ou nulo totalizaram 13% e os que ainda não sabem em quem votar ou não responderam 30%.

Pesquisa para Presidente da República em Santa Catarina

Candidato Intenções de Voto (%)
Dilma (PT) 34%
Marina Silva (PSB) 22%
Aécio Neves (PSDB) 20%
Pastor Everaldo (PSC) 2%
Eduardo Jorge (PV) 1%
Outros* 1%
Branco/Nulo 8%
Não Sabe/Não Respondeu 12%

* Os candidatos Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Mauro Iasi (PCB), Rui Costa Pimenta (PCO), e Zé Maria (PSTU) receberam menos de 1% das intenções de voto cada e, juntos, totalizaram 1%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de agosto de 2014  com 812 eleitores em 45 municípios de Santa Catarina. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos com um nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TRE-SC sob o protocolo nº SC-00022/2014 e no TSE sob o protocolo nº BR-00442/2014, e foi divulgada no site Globo.com em três partes, para o GovernoSenado e Presidência.

Comitê de campanha de Fabrício Oliveira é arrombado

comitê fabrício

O comitê de campanha do candidato a deputado federal Fabrício Oliveira (PSB) foi arrombado na madrugada desta quinta-feira, dia 4. Do local foram levados computadores, notebook, impressora e demais objetos de trabalho. Esta é a segunda vez que o candidato sofre diretamente com este tipo de ação. Na semana passada, o seu outro comitê, localizado na Marginal Oeste, esquina com a Rua Concórdia, também foi arrombado. De lá foi furtado um tablet e materiais de campanha. O local também foi deixado todo bagunçado.

Candidatos podem conferir dados usados nas urnas dia 1º de setembro

urnaO Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizará na próxima segunda-feira, dia 1 de setembro, audiência de verificação e validação dos dados e fotografias dos candidatos às Eleições de 2014. O procedimento é público e garante que partidos, coligações e candidatos verifiquem se as informações utilizadas na urna eletrônica são as mesmas que foram encaminhadas no momento de registro de candidatura. A audiência será no 9º andar do prédio sede do TRE-SC.

A conferência dos dados – nome para urna, cargo, número, partido, sexo e fotografia – seguirá um cronograma pré-estabelecido. A verificação dos dados pelos candidatos ou por seus procuradores começará às 9h e poderá ser feita até às 10h30. Já os presidentes ou delegados dos partidos que concorrem isoladamente, incluindo representantes ou delegados de coligações, podem fazer a avaliação dos dados dos candidatos que não puderem comparecer  das 10h30 às 12h.

O comparecimento não é obrigatório, mas a ausência implica aceite tácito em relação às informações. Por conta disso, eventuais problemas na exibição da fotografia não poderão ser questionados futuramente. De acordo com o artigo 64 da Resolução TSE n. 23.405/2014, caso o candidato aponte algum problema nos dados, ele será intimado para apresentar – no prazo de dois dias – as informações corretas.

Edital de Notificação dos partidos, coligações e candidatos foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral em 15 de agosto.

TRE determina suspensão de propaganda em rádio em desacordo com a lei

urna

 O Juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Fernando Vieira Luiz, determinou,  nesta quinta-feira (28), que a campanha eleitoral veiculada na rádio CBN Diário dos candidatos à reeleição para o governo catarinense, Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, seja imediatamente substituída e retirada do ar.

 

O juiz concedeu a liminar na Representação n. 878-59.2014, ajuizada pela Coligação “Muda Brasil, Muda Santa Catarina”, contra os candidatos e as Coligações “Santa Catarina em Primeiro Lugar”, “PSD, PMDB, PR, PTB, PSC, PSDC, PROS, PV, PRB, PC do B, PDT e DEM”, “PSD, PMDB, PRB e DEM”, e “Frente Popular, PDT, PTB, PSDC, PV, PC do B e PROS”.

 

A acusação alegou que os candidatos haviam veiculado na Rádio CBN Diário propaganda eleitoral com exposição excessiva em favor de Colombo, extrapolando os limites do art. 43, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE n. 23.404/2014, que trata da propaganda eleitoral.

Após analisar o conteúdo da mídia, o juiz entendeu que “embora haja expresso pedido de votos para os candidatos das eleições proporcionais, as mensagens transmitidas pelos apresentadores representam, em suma, realizações do representado Raimundo Colombo, enquanto governador do Estado de Santa Catarina. Assim, em uma análise exaustiva, verifico a existência de irregularidade nas inserções impugnadas, uma vez que colocam o candidato ao cargo de governador do estado”, descreve.

 

O juiz determinou que a propaganda em questão deverá ser imediatamente substituída pelos candidatos e coligação sob pena de ficar caracterizado o crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral. “Juntem o mapa de mídia do dia 25 de agosto de 2014 e, querendo, apresentem defesa no prazo de 48 horas, nos termos do art. 8º, da Resolução TSE n. 23.398/2013”, determina o juiz. A CBN deverá suspender imediatamente as inserções sob pena de multa diária de R$ 10.000, em caso de descumprimento.

 

Por Adoniran Peres

Assessoria de Imprensa do TRE-SC

 

APÓS RECESSO SESSÕES ORDINÁRIAS RETORNAM NO LEGISLATIVO DE CAMBORIÚ

camara camboriu

 

Após o recesso de julho, as sessões ordinárias voltam a ser realizadas normalmente já nesta terça feira(05), na câmara de vereadores de Camboriú.

Na pauta três projetos de lei e dois Requerimentos serão analisados e votados pelos vereadores.

O projeto que institui em Camboriú o “Programa Bolsa Atleta”, de autoria do vereador Zé Pedro, com o objetivo de valorizar e apoiar atletas e paratletas da cidade estará em primeira votação.

Em segunda votação volta para a pauta os projetos que prevê a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas novas construções, ampliações e reformas dos prédios públicos do município de Camboriú e também o projeto sobre a regulamentação da atividade eventual de estacionamentos particulares no município.

 

Nos Requrerimentos, um deles o vereador Carlos Alexandre Martins, o Xande está pedindo que oficie a Fundação do Meio Ambiente para que esclareça se vem fiscalizando de forma permanente o nível de som provocado por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços da construção civil, bem como se estão sendo respeitados os dias e horários para as referidas atividades.

 

A sessão tem início às 17h e também pode ser acompanhada ao vivo pela internet no sitewww.camaracamboriu.sc.gov.br

 

 

CONFIRA TODOS OS PROJETOS E REQUERIMENTOS DA PAUTA

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 32/2014.

 

 

“INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATLETA” NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Art.1º – Fica instituído, através da presente lei, o “Programa Bolsa Atleta”, no Município de Camboriú com o objetivo de valorizar e apoiar atletas e paratletas praticantes do desporto não profissional, de participação e de rendimento.

 

Parágrafo único: O programa Bolsa atleta atenderá as modalidades constantes nos programas da Fundação Municipal de Esportes, com prioridade aquelas em que o Município vem apresentando melhor desempenho técnico, mediante serie histórica de resultado em eventos oficiais de âmbito municipal, estadual, nacional e internacional.

Autor: Zé Pedro

Votação: 1ª

 

PROJETO DE LEI Nº 28/2014

 

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

Art. 1º – Fica estabelecida, nos termos desta lei, a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aquecimento de água por energia solar nas novas construções, ampliações e/ou reformas dos prédios públicos do município de Camboriú.

 

Art. 2º – Os sistemas de aquecimento de água por energia solar de que trata esta Lei deverão ser dimensionados para atender, no mínimo, a cinqüenta por cento de toda a demanda anual de água quente consumida na edificação.

 

Art. 3º. O disposto nesta lei não se aplica às edificações nas quais seja tecnicamente inviável alcançar as condições que correspondam à demanda anual de energia necessária para aquecimento de água por energia solar, na conformidade do disposto no seu art. 2º.

 

Parágrafo único. O enquadramento na situação prevista no “caput” deste artigo deverá ser comprovado por meio de estudo técnico elaborado por profissional habilitado, que demonstre a inviabilidade técnica de instalação do sistema.

 

Art. 4º – As instalações utilizadas na implantação do sistema de aquecimento de água deverão respeitar a Normas Brasileiras (NBR’s) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e ter sua eficiência comprovada por órgão técnico credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.

 

Art. 5º – Todo edital de licitação, para obras de construção ou reforma de prédio público, trará, expressamente, a obrigatoriedade da instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva na edificação.

 

Art. 6º – O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo Maximo de 90 dias a contar da data de sua publicação, especialmente detalhando medidas e parâmetros necessários à sua efetivação.

Autor: Eliomar Getulio Pereira

Votação: 2ª

 

 

PROJETO DE LEI Nº 30/2014

 

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMBORIÚ”.

 

 

Art. 1º – Esta Lei dispõe sobre a regulamentação da atividade eventual de estacionamentos particulares no âmbito do Município de Camboriú.

 

Art. 2º – Todos os estacionamentos que exploram atividade eventual são obrigados a manter à sua entrada, em local externo visível, com iluminação artificial à noite, placa ou painel, de tamanho que permita fácil leitura, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

 

I – o horário de atendimento;

 

II – o nome do responsável que consta no Alvará Eventual de Exploração de Estacionamento;

 

III – se o estacionamento mantém ou não seguro de responsabilidade civil para cobertura por danos causados ao veículo, em virtude de furto, roubo ou acidente;

 

IV – tabela informando os valores a serem cobrados.

 

Parágrafo Único – A placa ou painel a que se refere este artigo deve conter, também, referência a presente lei, pelo seu número e data.

 

Art. 3º – O registro de entrada e saída dos estacionamentos deverá ser feito por meio manual ou eletrônico, fornecendo-se comprovante autenticado ao usuário.

 

Parágrafo Único – O comprovante a que alude este artigo será numerado e conterá o horário de entrada do veículo e o número de sua placa.

Art. 4º – O interessado só terá aprovação para expedição ou renovação do Alvará da atividade eventual de Estacionamento, se a propriedade possuir as mínimas condições físico/funcionais de instalação, tais como:

 

I – instalações sanitárias para uso público;

 

II – portão de acesso seguro;

 

III – box ou sala para o recepcionista ou guardião;

 

IV- sinalização interna.

 

Art. 5º – As infrações ao disposto nesta lei sujeitam o infrator à multa equivalente a 10 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), por dia, após notificação, até a correção da irregularidade.

 

Art. 6º – Os estacionamentos particulares terão o prazo de seis meses a contar da data da publicação desta Lei para procederem à adequação das condições descritas.

 

Autor: Antonio Paulo da Silva Neto (Piteco) e Carlos Alexandre Martins (Xande)

Votação: 2ª

 

 

REQUERIMENTOS

Nº 118/2014 do Vereador Carlos Alexandre Martins (Xande) – SD, oficie a Fundação do Meio Ambiente para que esclareça se vem fiscalizando de forma permanente o nível de som provocado por máquinas e aparelhos utilizados nos serviços da construção civil, bem como se estão sendo respeitados os dias e horários para as referidas atividades, conforme dispõe a Lei nº 1.971/2009.

Nº 119/2014 do Vereador Carlos Alexandre Martins (Xande) – SD, oficie a Prefeita Municipal, senhora Luzia Lourdes Coppi Matias para que justifique o não cumprimento da Lei nº 2.564/2013 que “dispõe sobre a impressão de fotografias e dados de pessoas desaparecidas, principalmente crianças do município de Camboriú, em carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU”, restando requerido, desde já, o cumprimento da Lei para o próximo ano.

 

 


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