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TRE determina suspensão de propaganda em rádio em desacordo com a lei

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 O Juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Fernando Vieira Luiz, determinou,  nesta quinta-feira (28), que a campanha eleitoral veiculada na rádio CBN Diário dos candidatos à reeleição para o governo catarinense, Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira, seja imediatamente substituída e retirada do ar.

 

O juiz concedeu a liminar na Representação n. 878-59.2014, ajuizada pela Coligação “Muda Brasil, Muda Santa Catarina”, contra os candidatos e as Coligações “Santa Catarina em Primeiro Lugar”, “PSD, PMDB, PR, PTB, PSC, PSDC, PROS, PV, PRB, PC do B, PDT e DEM”, “PSD, PMDB, PRB e DEM”, e “Frente Popular, PDT, PTB, PSDC, PV, PC do B e PROS”.

 

A acusação alegou que os candidatos haviam veiculado na Rádio CBN Diário propaganda eleitoral com exposição excessiva em favor de Colombo, extrapolando os limites do art. 43, §§ 1º e 2º, da Resolução TSE n. 23.404/2014, que trata da propaganda eleitoral.

Após analisar o conteúdo da mídia, o juiz entendeu que “embora haja expresso pedido de votos para os candidatos das eleições proporcionais, as mensagens transmitidas pelos apresentadores representam, em suma, realizações do representado Raimundo Colombo, enquanto governador do Estado de Santa Catarina. Assim, em uma análise exaustiva, verifico a existência de irregularidade nas inserções impugnadas, uma vez que colocam o candidato ao cargo de governador do estado”, descreve.

 

O juiz determinou que a propaganda em questão deverá ser imediatamente substituída pelos candidatos e coligação sob pena de ficar caracterizado o crime tipificado no art. 347 do Código Eleitoral. “Juntem o mapa de mídia do dia 25 de agosto de 2014 e, querendo, apresentem defesa no prazo de 48 horas, nos termos do art. 8º, da Resolução TSE n. 23.398/2013”, determina o juiz. A CBN deverá suspender imediatamente as inserções sob pena de multa diária de R$ 10.000, em caso de descumprimento.

 

Por Adoniran Peres

Assessoria de Imprensa do TRE-SC

 

Colombo lidera intenções de voto em SC, diz Pesquisa Ibope

Pesquisa também mostra preferência para o senado e presidência.

Foram ouvidas 812 pessoas no estado entre os dias 28 e 31 de março.

Do G1 SC

O Ibope divulgou nesta sexta-feira (04) a primeira pesquisa com intenções de votos ao governo de Santa Catarina. A pesquisa encomendada pelo Grupo RBS foi realizada entre os dias 28 e 31 de março de 2014.

O Ibope ouviu 812 pessoas com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos com nível de confiança de 95%.

Foram simulados seis cenários diferentes.

No primeiro cenário, o governador Raimundo Colombo (PSD) teria 45% dos votos e venceria no primeiro turno caso a eleição fosse hoje e ele tivesse como adversários o candidato Paulo Bauer (PSDB),  que teria 10%, o candidato Claúdio Vignatti (PT) com 7% e o candidato Afrânio Boppré (PSOL) com 3%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 13% e outros 22% responderam que não saberiam em quem votar.

No segundo cenário, com a inclusão de um novo nome entre os possíveis candidatos, o governador Raimundo Colombo enfrentaria  Afrânio Boppré, Cláudio Vignatti, Paulo Bauer e agora Mauro Mariani (PMDB). Colombo teria 46% das intenções de voto, Paulo registraria 10% dos votos, Cláudio 8%, Mauro 4% e Afrânio 3%. Votos em branco ou nulos seriam 11% e 19% não responderam ou não saberiam em quem votar.

A pesquisa Ibope também simulou a disputa trocando um dos possíveis candidatos. Neste terceiro cenário, o governador Raimundo Colombo faria 46% dos votos.  O candidato Paulo Bauer teria 9% das intenções de voto,  Cláudio Vignatti 8%, Dário Berger (PMDB) 4% e Afrânio Boppré 3%. Brancos e Nulos registrariam 11% e não sabem ou não responderam seriam 20%.

No quarto cenário, com uma nova troca de nomes o resultado também seria favorável ao governador Raimundo Colombo, que faria 46% das intenções de voto. Paulo Bauer ficaria com 10%, Cláudio Vignatti com 8%, Afrânio Boppré 3% e Edson Piriquito (PMDB) com 2%. Os votos brancos e nulos somariam 11% e 19% não sabem ou não responderam.

Com uma nova troca de nome entre os possíveis candidatos, o quinto cenário aponta o governador Raimundo Colombo com 44% das intenções de voto. Já o candidato Paulo Bauer teria 10%, Cláudio Vignatti 8%, Paulo Bornhausen (PSB) 5% e Afrânio Boppré com 4%. Brancos e Nulos somam 11% e não sabem ou não responderam 19%.

No sexto e último cenário pesquisado pelo Ibope, também teria uma nova troca de nomes entre os possíveis candidatos. Raimundo Colombo aparece com 44% dos votos, Paulo Bauer com 9%, Cláudio Vignatti 8%, Angela Amin (PP) com 7% e Afrânio Boppré com 3%. Votos em branco ou nulos seriam a opção de 11% e outros 18% responderam que não saberiam em quem votar.

Veja os resultados obtidos:

Cenário A
– Raimundo Colombo: 45%
– Paulo Bauer: 10%
– Cláudio Vignatti: 7%
– Afrânio Boppré: 3%
– Brancos/nulos: 13%
– Não sabe/Não respondeu: 22%

Cenário B
– Raimundo Colombo: 46%
– Paulo Bauer: 10%
– Cláudio Vignatti: 8%
– Mauro Mariani: 4%
– Afrânio Boppré: 3%
– Brancos/nulos: 11%
– Não sabe/Não respondeu: 19%

Cenário C
– Raimundo Colombo: 46%
– Paulo Bauer: 9%
– Cláudio Vignatti: 8%
– Dário Berger: 4%
– Afrânio Boppré: 3%
– Brancos/nulos: 11%
– Não sabe/Não respondeu: 20%

Cenário D
– Raimundo Colombo: 46%
– Paulo Bauer: 10%
– Cláudio Vignatti: 8%
– Afrânio Boppré: 3%
– Edson Piriquito: 2%
– Brancos/nulos: 11%
– Não sabe/Não respondeu: 19%

Cenário E
– Raimundo Colombo: 44%
– Paulo Bauer: 10%
– Cláudio Vignatti: 8%
– Paulo Bornhausen: 5%
– Afrânio Boppré: 4%
– Brancos/nulos: 11%
– Não sabe/Não respondeu: 19%

Cenário F
– Raimundo Colombo: 44%
– Paulo Bauer: 9%
– Cláudio Vignatti: 8%
– Angela Amin: 7%
– Afrânio Boppré: 3%
– Brancos/nulos: 11%
– Não sabe/Não respondeu: 18%

Pesquisa Espontânea
O Ibope também perguntou de forma espontânea em quem o entrevistado votaria para o governo de SC se a eleição fosse hoje. Neste cenário, os candidatos que concorreriam às eleições seriam  Raimundo Colombo (PSD) , Cláudio Vignatti (PT),  Angela Amin (PP),  Afrânio Boppré (PSOL), Dário Berger (PMDB) e Paulo Bauer (PSDB).

A pesquisa aponta Colombo com 23% das intenções de voto. Já Cláudio Vignatti registra 4% e a candidata Angela Amin tem 3%. Os candidatos Afrânio Boppré, Dário Berger e Paulo Bauer registraram 1% da intenção de votos cada um. Outros candidatos apareceram com menos de 1%. Votos brancos e nulos somaram 6% e 59% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Cenário
– Raimundo Colombo: 23%
– Cláudio Vignatti: 4%
– Angela Amin: 3%
– Afrânio Boppré: 1%
– Dário Berger: 1%
– Paulo Bauer: 1%
– Outros com menos de 1%
– Branco/Nulo: 6%
– Não sabe/Não respondeu: 59%

Senado
O Ibope também perguntou aos eleitores em quem votariam para ser senador de Santa Catarina. Não há um nome de preferência dos catarinenses.  Foram apresentados quatro cenários na pesquisa estimulada, onde os eleitores respondiam em quem votariam se os candidatos fossem os relacionados. Confira os cenários.

Cenário A
-Ideli Salvatti: 25%
-Leonel Pavan: 12%
-Amauri Soares: 8%
-Paulo Bornhausen: 8%
-Mauro Mariani: 6%
-Joares Ponticelli: 1%
-Branco/Nulo: 11%
-Não sabe/Não respondeu: 29%

Cenário B
-Angela Amin: 18%
-Amauri Soares:11%
-Paulo Bornhausen:10%
-Décio Lima:7%
-Dário Berger:6%
-Gilmar Knaesel:1%
-Branco/Nulo:13%
-Não sabe/Não respondeu:34%

Cenário C
-Esperidião Amin:24%
-Amauri Soares:14%
-Eduardo Pinho Moreira: 7%
-Jailson Lima:2%
-Branco/Nulso:16%
-Não sabe/Não reposndeu:37%

Cenário D
-Ideli Salvatti:23%
-Amauri Soares:12%
-Leonel Pavan:11%
-Paulo Bornhausen:9%
-Mauro Mairani:5%
-João Pissoizlatti:2%
-Branco/Nulo:11%
-Não sabe/Não respondeu:27%

O Ibope ainda perguntou aos eleitores em qual candidato entre os apresentados eles não votariam de jeito nenhum. Angela Amin lidera a rejeição com 18%, seguida por Esperidião Amin com 13%, Décio Lima com 11%, Ideli Salvatti, Leonel Pavan e Paulo Bornhausen com 10% cada, Amauri Soares e Eduardo Pinho Moreira com 9% cada, Gilmar Knaesel, Jailson Lima e João Pizzolatti com 8%, Dário Berger, Joares Ponticelli e Mauro Mariani com 7% cada. Poderia votar em todos somam 16% e não sabe/não respondeu 25%.

Presidente da República
O Ibope também perguntou aos eleitores catarinenses a preferência para a presidência da República. Dilma Rousseff lidera todas as pesquisas das intenções de voto em Santa Catarina, seguida de Aécio Neves. Foram apresentados quatro cenários.

Cenário A
-Dilma Rousseff:39%
-Aécio Neves:19%
-Eduardo Campos:8%
-Pastor Everaldo:3%
-Mauro Iase:1%
-Randolfe Rodrigues:1%
-Eymael:0%
-Levy Fidélix:0%
-Branco/Nulo:11%
-Não sabe/Não respondeu:18%

Cenário B
-Dilma Rousseff:40%
-Aécio Neves:21%
-Marina Silva:10%
-Pastor Everaldo:3%
-Eymael:1%
-Mauro Iase:1%
-Levy Fidélix:0%
-Randolfe Rodrigues:0%
-Branco/Nulo:9%
-Não sabe/Não respondeu:16%

Cenário C
-Dilma Rousseff:42%
-Aécio Neves:21%
-Eduardo Campos:8%
-Branco/Nulo:12%
-Não sabe/Não respondeu:17%

Cenário D
-Dilma Rousseff:41%
-Aécio Neves:21%
-Marina Silva:12%
-Branco/Nulo:10%
-Não sabe/Não respondeu: 16%

O Ibope também perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito algum. Dilma Rousseff lidera a pesquisa com 34% dos votos, seguida de Aécio Neves com 16%. Pastor Everaldo tem 14% e Marina Silva 12%.  Eymael e Levy Fidélix tem 11% de rejeição. Mauro Iasi e Randolfes Rodrigues tem 9% cada, e Eduardo Campos com 7%. Poderia votar em qualquer candidato 11% e não sabe ou não responderam somam 19% dos votos.

Interesse nas eleições
O Ibope questionou os entrevistados sobre o interesse nas eleições deste ano. Os eleitores que têm pouco interesse somam 37%, seguidos de quem tem interesse médio (26%), nenhum interesse (25%) e muito interesse (9%). Os que não não souberam ou não responderam somam 3%.

A pesquisa foi registrada no TRE SC protocolo 00005/2014, e no TSE BR protocolo 00068/2014.

Santa Catarina fará levantamento sobre principais problemas em mobilidade urbana

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O governador Raimundo Colombo participou, nesta segunda-feira, 24, da reunião, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, os demais 26 governadores de estados e 26 prefeitos de capitais. A presidente propôs cinco pactos com os estados e municípios: por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte, e educação.

“Vamos encaminhar, agora, um estudo para identificar os principais problemas de mobilidade em Santa Catarina, privilegiando o transporte coletivo. Serão destinados R$ 50 bilhões aos Estados para resolver os principais problemas de transporte, além da desoneração fiscal do setor”, explicou o governador, logo após a reunião.

Além dos estudos em mobilidade, Santa Catarina vai enfrentar a burocracia pública para dar respostas rápidas aos anseios das pessoas que saíram às ruas nas últimas semanas pedindo melhorias nos serviços públicos.

Entre as propostas está ainda a convocação de um plebiscito para a reforma política. O processo estabeleceria as regras para a reforma, que prevê mudanças na forma de escolher os governantes e parlamentares, financiamento de campanhas, coligações partidárias e propagandas eleitorais.

Dilma anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil. A destinação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação também foi ressaltada. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação.

Colombo participa de reunião em Brasília sobre manifestações em todo país

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O governador Raimundo Colombo estará, nesta segunda-feira, em Brasília para participar da reunião com a presidente Dilma, demais governadores e os prefeitos das capitais brasileiras onde estão ocorrendo manifestações populares. A reunião deve começar às 16h.

Na última semana, várias manifestações aconteceram em todo o país por melhorias no serviço público, entre outras reivindicações. Em Santa Catarina, a maior concentração de pessoas foi na quinta-feira, dia 20, e as manifestações ocorreram sem violência.

Logo após o encontro na Capital Federal, Raimundo Colombo segue para São Paulo, onde embarca para missão no Japão para assinar os acordos de exportação da carne suína catarinense.  As reuniões em Tóquio selam a parceria histórica para o agronegócio catarinense. “Nós já vendemos carne de frango para o Japão, então as estruturas de logística, venda e marca já estão lá estabelecidas e muito consolidadas. Agora, com a carne suína liberada, vamos ter um crescimento muito grande, uma revolução nesse setor da nossa economia. Talvez a melhor notícia que nós temos nos últimos 20 anos para o setor”, destaca o governador.

Raimundo Colombo faz palestra em Camboriú e garante investimentos na região

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“Santa Catarina é um Estado extraordinário e tenho o maior orgulho de governa-lo e assim poder contribuir diretamente com a geração de seu desenvolvimento”, disse o Governador Raimundo Colombo, nesta segunda-feira (10), ao ministrar palestra às 19h30min, no plenário da Câmara de Vereadores de Camboriú, que ficou lotado de autoridades, representantes de entidades da sociedade civil e moradores. Esse é o segundo encontro dessa natureza promovido na região. O primeiro ocorreu e Itajaí recentemente.

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O Governador enalteceu a capacidade produtiva dos catarinenses e usou exemplos de grandes conglomerados industriais como Consul, Embraco, WEG e Sadia, por exemplo, que de inciativas com pouco capital se transformaram em empresas com forte atuação no mercado externo. “Além de indústria altamente competitiva, temos a felicidade de conjugar esse potencial com a atividade turística que nos coloca entre os melhores do país e que contribui para a geração de trabalho, renda e riqueza”, observou Colombo.

Sobre a administração pública estadual o Governador disse, “os desafios são muito intensos em todas as áreas desde saúde, educação, segurança pública, só para citar alguns, porque além do controle das contas, folha de pagamento, custeio e investimentos, é necessária a humanização no atendimento em todos os níveis”.

Raimundo Colombo assegurou, entretanto, que o Estado está próximo de um novo ciclo de obras púbicas e ações governamentais que contribuirão ainda mais com a capacidade empreendedora dos catarinenses. Especificamente para a região, anuncio por exemplo, a liberação de recursos para mobilidade urbana, turismo e saúde. São R$ 5 milhões para projeto de pavimentação de vias públicas em Camboriú, investimentos no Centro de Eventos previsto para Balneário Camboriú e também no Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí.

Ele contou que o Governo de Santa Catarina conseguiu recentemente desonerar os cofres públicos com medida protelatória das autoridades federais no que tange ao pagamento de dívidas com a União, “o que necessariamente aumenta a capacidade de investimento”, mas enalteceu o Pacto por Santa Catarina, que representa aporte de R$ 9 bilhões para fazer frente às demandas existentes em todas as regiões do Estado.

 

Texto e foto Assessoria Imprensa Gov Estadual


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