As prestações de contas de campanha referentes ao primeiro turno das Eleições 2010 apontam um total de R$ 78.635.476,28 de despesas realizadas pelos 476 candidatos que concorreram ao pleito no estado de Santa Catarina. Dividindo o montante gasto pelo número de eleitores – um total de 4.538.981- chega-se a um gasto de R$ 17,32 por eleitor. No Barsil todo o números indicam, até o momento, despesa total de R$ 2,77 bilhões, o que corresponde a um gasto médio de R$ 20,41 por eleitor. Isso sem contar os candidatos que concorreram no segundo turno à Presidência da República e ao governo de oito estados e do Distrito Federal. Esses têm até esta terça-feira, dia 30, para prestar contas à Justiça Eleitoral.

O maior custo em valores absolutos foi dos candidatos de São Paulo, estado que concentra 22,31% do eleitorado nacional. As contas prestadas por 2.552 candidatos paulistas somaram R$ 482,04 milhões. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 30.301.398 votantes, o que representa um custo médio de R$ 15,91 por eleitor.

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais está logo abaixo de São Paulo no ranking de gastos com campanha. Para conquistar os votos dos 14.522.090 eleitores do estado, os 1.365 candidatos que prestaram contas revelaram despesa total de R$ 336,65 milhões. Na média, R$ 23,18 por eleitor. E o Rio de Janeiro, terceiro colégio do Brasil, teve também a terceira posição nesse quesito, com 1.911 candidatos que declararam ter gasto R$ 211,62 milhões para tentar conquistar o voto dos 11.589.763 eleitores fluminenses. A média foi de R$ 18,26 por eleitor.

Em nenhum desses três estados houve necessidade de realização de segundo turno para governador.

Menores gastos

Os dois estados que apresentaram menores gastos de campanha ficam na região Norte do país. No Amapá, 237 candidatos prestaram contas revelando gastos de R$ R$ 12,13 milhões. O estado tem 420.799 eleitores. Mas esses números devem crescer, uma vez que a eleição para governador foi decidida apenas no segundo turno. Com isso, os dois candidatos que disputaram a chefia de executivo estadual devem prestar contas até o próximo dia 30.

O segundo estado com menor despesa foi o Acre: R$ 15,2 milhões gastos por 315 candidatos. O estado tinha 470.975 eleitores aptos.

Gasto por eleitor

Proporcionalmente ao número de eleitores, contudo, o recorde de gastos foi em Roraima, estado com 271.890 pessoas inscritas no cadastro eleitoral. Os 413 candidatos que prestaram contas em Roraima declararam custos de R$ 26,18 milhões.  A média por eleitor ficou em R$ 96,30. Os valores finais serão ainda maiores, uma vez que os dois candidatos a governador que concorreram no segundo turno ainda não apresentaram suas prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Os concorrentes de Tocantins e Mato Grosso ficaram em segundo e terceiro lugar em despesa proporcional ao eleitor, pois apresentaram gastos médios por eleitor da ordem de R$ 54,09 e R$ 54,04, respectivamente. Tocantins tem 948.920 eleitores, e os 229 candidatos tocantinenses que prestaram contas declararam despesas de R$ 51,33 milhões. Já em Mato Grosso, que tem 2.095.825 eleitores, os 332 candidatos informaram ter gasto R$ 113,25 milhões. Nesses estados, a eleição foi decidida em primeiro turno para todos os cargos.

Nesse quesito, Paraíba e Pará foram os estados onde o valor dos gastos por eleitor foi mais baixo em todo o país. Na Paraíba, para conquistar os votos dos 2.740.079 eleitores, os 327 candidatos que prestaram contas à Justiça declararam gastos de R$ R$ 26,15, uma média de R$ 9,54 por eleitor. E no Pará, 658 candidatos revelaram gastos de R$ R$ 52,28 milhões, média de R$ 10,96 por votante, uma vez que o eleitorado paraense conta com 4.768.457 inscritos.

Deputados

As disputas para os cargos de deputado federal e deputado estadual/distrital foram as que mais despenderam recursos em valores absolutos. Em todo o Brasil, as eleições para a Câmara dos Deputados e para as Assembléias Legislativas, de acordo com os dados prestados pelos próprios candidatos, resultaram em gastos da ordem de R$ 1,83 bilhão, ou 66,13% do total de R$ 2,77 bilhões gastos por todos os candidatos que disputaram o primeiro turno.

Para tentar uma das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados, 4.658 candidatos em todo país declararam à Justiça Eleitoral gastos que somaram R$ 908,20 milhões. A despesa média foi de R$ 194,98 mil por candidato e de R$ R$ 6,70 por eleitor. Goiás foi o estado que teve a maior despesa média por candidato – R$ 488,27 mil, resultado dos gastos de R$ R$ 55,17 milhões feitos pelos 113 candidatos que prestaram contas. No cálculo por eleitor, Roraima teve a eleição mais cara para deputado federal: foram gastos, em média, R$ 48,26 por eleitor.

As menores despesas médias por eleitor nas eleições para deputado federal deste ano ocorreram no Ceará, onde 114 candidatos informaram despesa de R$ 20,20 milhões para tentar conquistar o voto de 5.881.584 eleitores, uma média de R$ 3,43. Por candidato, o Amapá revelou gastos médios de R$ 65,58 mil, a menor do país.

Já para os 1.059 cargos de deputado estadual/distrital, 11,63 mil candidatos em todo o Brasil informaram gastos de R$ 924,80milhões. Na média por candidato, a despesa foi de R$ 79,53 mil. Por eleitor, R$ R$ 6,82.

Roraima teve o maior custo médio por eleitor na disputa para a Assembleia Legislativa: de acordo com dados apresentados pelos candidatos, foram gastos R$ 32,27 por votante. A menor média foi registrada na Paraíba: R$ 3,52.

O estado de Mato Grosso teve a eleição com maior média de gasto por candidato a deputado estadual: R$ 150,57 mil. A menor média por candidato a esse cargo foi em Roraima: R$ R$ 25,28.

Governos estaduais

As disputas para os governos estaduais foram as que apresentaram maiores médias de gastos por candidato. 141 pretendentes revelaram, até o momento, despesas de R$ 560,52 milhões, o que significa uma média de R$ 3,98 milhões por candidato. Esses dados também devem sofrer alterações com as prestações de contas dos candidatos que disputaram segundo turno.

No cálculo por eleitor, o pleito para as chefias dos poderes executivos estaduais custou em média, até o momento, R$ 4,13.

Senado

Para o Senado, 248 candidatos prestaram contas, informando a realização de despesas de R$ 353,46 milhões, média de R$ 1,43 milhão por candidato.  Para a chamada Câmara Alta, a eleição em todo Brasil custou, em média, R$ 2,61 por eleitor.

Os dez candidatos ao Senado pelo Rio de Janeiro que prestaram contas revelaram gastos de R$ 31,58 milhões, uma média de R$ 3,16 milhões por candidato, a mais alta do Brasil. Os 5 concorrentes ao Senado pelo Acre, por outro lado, revelaram gastos de R$ 523,98 mil, o que dá uma média de R$ 104,80 mil, a menor de todos os estados.

Com média de R$ 13,57 por eleitor, Roraima apresentou a eleição mais cara do país nesse quesito. E no maior estado da federação em número de eleitores, São Paulo, 12 candidatos informaram despesas de R$ 27,25 milhões, levando ao menor custo médio por eleitor de todo país: R$ 0,90.

Dados

As informações utilizadas no levantamento dizem respeito apenas aos candidatos que prestaram contas à Justiça Eleitoral. Não estão incluídas despesas de comitês financeiros e partidos políticos ou ainda dos candidatos que estão omissos em relação a esse dever. A pesquisa inclui, ainda, informações de candidatos a vice-governador e a suplente de senador que apresentaram as contas de campanha. Até o momento, o sistema mostra que 16,7 mil candidatos prestaram contas referentes ao primeiro turno.

Os R$ 2,77 bilhões citados no início dessa matéria incluem ainda os gastos informados pelos sete candidatos a presidente da República e respectivos vices que não participaram do segundo turno, no montante de R$ 24,44 milhões.

Na parte relativa ao eleitorado, não fazem parte dessas estatísticas os 200.392 brasileiros inscritos para votar no exterior.

De acordo com o calendário eleitoral, os candidatos  a presidente da República e aos governos dos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima e do Distrito Federal que disputaram o segundo turno das eleições 2010 devem prestar contas até o dia 30 de novembro.

Horário eleitoral do 2º turno começa na sexta (8) e vai até dia 29

A propaganda eleitoral dos dois candidatos à presidência da República que disputam o 2º turno começará nesta sexta-feira (8) e irá até 29 de outubro, dois dias antes da eleição que acontecerá no dia 31. Em Santa Catarina, a propaganda se restringirá ao pleito presidencial porque o estado já elegeu seu novo governador, Raimundo Colombo (DEM), no 1º turno.
O horário eleitoral da disputa presidencial será dividido em dois blocos diários de 20 minutos, com 10 minutos por bloco para cada candidato. A propaganda será veiculada às 7h e às 12h no rádio e às 13h e às 20h30 na televisão – a novidade é que no 2º turno também haverá propaganda aos domingos. Os candidatos ainda terão direito a 15 minutos de inserções diárias, com 7 minutos e 30 segundos para cada um deles.
O artigo 4º da Resolução TSE nº 23.320/2010, que estabeleceu as regras para a propaganda eleitoral no rádio e na TV, determinou que o primeiro candidato a aparecer na propaganda inicial do 2º turno será aquele que teve maior votação no 1º turno e que essa ordem será alternada a cada programa.
Dessa forma, a candidata Dilma Rousseff (PT), da coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, será a primeira a aparecer na propaganda de sexta. Em seguida, será a vez do candidato José Serra (PSDB), apoiado pela coligação “O Brasil Pode Mais”.

Nesta terça-feira (05), reuniram-se 13 partidos para a formação do Comitê Pró-Dilma em Santa Catarina. Por enquanto, são eles: PT, PMDB, PCdoB, PSB, PDT, PR, PRB, PRTB, PTC, PHS, PTN, PPR e PTdoB. As primeiras discussões foram coordenadas pela Senadora Ideli Salvatti, que substitui o presidente estadual do PT, José Fritsch, na coordenação estadual da campanha Dilma.

Destes partidos formou-se uma coordenação com um representante de cada sigla. E desta coordenação formou-se uma Comissão Executiva, cujos membros são Ideli Salvatti (PT), Paulo Afonso Vieira (PMDB), Nelson Goetten (PR) e Rogerinho (PSB).

O Comitê terá sede no centro de Florianópolis e a sua coordenação fará reuniões semanais. O estado foi dividido em 13 macroregiões (Chapecó, Joaçaba, Lages, Mafra/Canoinhas, Joinville, Foz do Itajaí, Rio do Sul, Blumenau, Florianópolis, Tubarão, Criciúma, Araranguá e São Miguel do Oeste) para facilitar a estratégia de campanha.

Na quarta-feira (06) haverá a primeira reunião do Comitê de Mulheres Supra Partidário Pró-Dilma, na sede do PT estadual.

“Não vamos mexer nas feridas que nos colocaram em lados opostos durante a campanha do primeiro turno. O que está em jogo agora são dois projetos antagônicos para o Brasil. Os partidos que ainda quiserem se juntar a nós serão bem vindos”. Desta forma, Ideli Salvatti inicia a reunião, que recebe líderes dos partidos acima citados.

O ex governador Paulo Afonso Vieira fez um diagnóstico do primeiro turno e deu o tom do que virá para o segundo: “Nós temos que se voltar para a rua, mexer com a emoção das pessoas”, afirmou.

A deputada federal eleita, Luci Choinacki (PT) levantou a seguinte questão: “Nós temos que fazer uma comparação sobre o que era o governo FHC e o que foi o governo Lula”, disse Luci.

O deputado federal Claudio Vignatti avisa que a meta do Comitê é fazer de Dilma a candidata com o maior número de votos em Santa Catarina.

Murilo Silva
Secretário de Comunicação PT-SC

Por outro lado, aliados da presidenciável do PV Marina criticavam ataques do candidato do PSOL.

Convidados do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, comemoraram cada intervenção do presidenciável do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, que subiu o tom contra a candidata petista, Dilma Rousseff. No primeiro bloco, quando era possível que as perguntas fossem de candidato para candidato, tanto Serra como Dilma evitaram o confronto direto. Preferiram, em vez disso, dirigir questões a Plínio e à candidata do PV, Marina Silva, para atingir o adversário.

Aliados de Serra gostaram e aplaudiram as intervenções de Plínio sobre Dilma. As mais aplaudidas foram: “Dilma não é do PT”, uma crítica à mudança de partido de Dilma, que até 2001 era filiada ao PDT; “Se teve tanto inquérito é porque teve muita corrupção”, em referência às investigações da Polícia Federal; “Você foi da esquerda para a direita”, em resposta à acusação de Dilma, que afirmou que Plínio era de direita e “Dilma foi fabricada”, repetindo Serra, que vem dizendo que a candidatura da petista é uma invenção de Lula.

Já os apoiadores de Marina não gostaram da postura de Plínio. Para o vice de Marina, Guilherme Leal, Plínio adotou a mesma tática do primeiro debate, a atacar. “Como ele tem pouco compromisso em ser competitivo, está atacando todos, inclusive Marina, mas acho que está passando dos limites”, afirmou.

Publicado Brturbo em 27.09.10

Os eleitores que precisam da 2ª via de seu título podem solicitá-la em qualquer cartório eleitoral até 23 de setembro e não devem deixar esse pedido para última hora para evitar a formação de filas. Para informar os eleitores sobre o assunto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem divulgando desde 1º de junho uma campanha para a retirada da 2ª via e pela apresentação dos dois documentos obrigatórios para o exercício do voto nas Eleições 2010, sendo um deles o próprio título e o outro, um documento oficial com foto.

O pleito de 2010 será o primeiro no qual os eleitores serão obrigados a apresentar, no momento da votação, o título acompanhado de um documento oficial com foto. Essa nova exigência partiu da minirreforma eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que inseriu o artigo 91-A na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Nas eleições anteriores, o eleitor podia votar apenas com o título ou então com um documento oficial com foto. 

Os cartórios eleitorais do estado também estão realizando a reimpressão dos títulos desde 8 de julho, conforme possibilidade prevista pela

Resolução TSE nº 23.281/2010. Eleitor pode apresentar passaporte com título na votação

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa de 2 de setembro que o eleitor poderá utilizar o passaporte como um dos documentos com foto que deve apresentar, com o título de eleitor, no momento de votar nas Eleições 2010.

O ministro Arnaldo Versiani foi o relator desse processo, no qual a Corregedoria Geral Eleitoral indagava ao TSE a respeito da possibilidade de utilização do passaporte como um destes documentos. Para o ministro, embora a resolução do Tribunal que trata do assunto não cite o passaporte entre os documentos passíveis de apresentação com o título, não haveria problema de incluí-lo.

Assim, no concernente ao documento oficial com foto, a Justiça Eleitoral aceitará, além do passaporte, aqueles que tenham valor legal equivalente à carteira de identidade, como: identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a adiar nesta terça-feira o resultado do julgamento da verticalização da propaganda eleitoral de rádio e televisão na campanha eleitoral gratuita.De acordo com o TSE, desta vez foi o ministro José Antônio Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) –ministro substituto no TSE– quem pediu vista do processo,. Segundo o Tribunal, não há data prevista para um novo julgamento.

Na terça-feira da semana passada, a vista do processo havia sido solicitada pelo ministro Marcelo Ribeiro.

No fim de junho, a maioria dos ministros do TSE havia manifestado que os candidatos a presidente não poderiam aparecer em programas locais se as chapas estaduais incluíssem partidos que, no plano nacional, estivessem em outra coligação.

O início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão está marcada para o dia 17 de agosto.

Cerca de 200 pessoas participaram nesse sábado (7) da solenidade abertura do comitê do distrito do Monte Alegre, em Camboriú, da campanha de Claudir Maciel (PPS). No evento, manifestaram apoio ao candidato a deputado estadual o vereador “Dado” Rebello (PMDB) e o presidente da sigla no município, Esmael Rosa. O novo centro político fica localizado na rua Monte Agulhas Negras, principal via de acesso da localidade.

Claudir Maciel foi recebido com festa pela população, no ato de inauguração do comitê, apresentado por Gilberto Luz. A presidente do PPS de Balneário Camboriú, Christina Barichello, iniciou os pronunciamentos com um breve histórico sobre a trajetória do candidato a deputado estadual e pedido de apoio aos eleitores da maior localidade de Camboriú. Dado e Esmael também discursaram e colocaram o PMDB de Camboriú à disposição da campanha.

A solenidade foi encerrada com a palavra de Claudir Maciel. Ele ressaltou a integração das cidades co-irmãs, Camboriú e Balneário Camboriú, e da importância de realizar políticas voltadas para toda a região e não apenas para um único município. Mostrou a necessidade de investimentos na área da saúde, para que não falte atendimentos a pacientes de toda a região; da necessidade de abertura de um hospital regional e da construção de um centro de eventos para aquecer a economia durante o ano todo, com realização de congressos e ampliação do turismo.

Em Camboriú, o candidato a deputado estadual integra à campanha diversas lideranças. O ex-presidente da órgão municipal contra ocupação irregular (Cuida), Emanuel José Neves, o Maneca; o ex-vereador por dois mandatos e ex-presidente do PDT no município, Laudelino Hemkemeyer; o presidente da associação de moradores do Monte Alegre, Samuel Violante e o vereador Antonio Paula da Silva Neto, o Piteco (PSC).

Apóiam ainda os ex-vereadores Silvano Garcia (PR) e Arnaldo Camargo de Moraes (PMDB), este último presente no ato de inauguração do centro de campanha. Será responsável por dirigir os trabalhos do comitê Alexsander “Canidia”, ex-presidente do PTB de Camboriú.

Não me lembro de ter visto, em anos passados, uma outra eleição tão “bagunçada”. Quem era tucano, há eleições atrás, hoje pede voto pra outras siglas; os peemedebistas, muitos deles, já não comungam com a tríplice. Vemos na verdade uma “misturada” política.

Será isso a verdadeira democracia? Perigoso, né?

Eleição II

E está chegando a hora do palanque. Ai, repito o que coloquei aqui neste Espaço há meses, vai ser bonito de ver: um mesmo palanque, aqui de Camboriú, suportará Luzia Coppi, Andrônico Pereira Filho. Currú, Zeca Simas, Ainor Lotério e tantas outras lideranças políticas que quiserem se manifestar.

É, de repente isso é a verdadeira democracia…

Eleição III

De acordo com os números do eleitorado das Eleições 2010, dos 135.804.433 eleitores aptos a votar, 200.392 residem no exterior e requereram transferência do domicílio para os países em que vivem atualmente. Estes eleitores apenas poderão votar para os cargos de presidente e vice-presidente da República.

São 260 eleitores com idade menor que 18 anos; 5.803 entre 18 e 20 anos; 12.116 entre 21 a 24 anos. O número mais representativo de eleitores está na faixa etária de 25 a 59 anos, somando 168.480 (53.415 eleitores com 25 a 34 anos; 57.559 com 35 a 44 anos; 57.506 com 45 a 59 anos). Os eleitores que têm entre 60 a 69 anos totalizam 10.707; de 70 a 79 anos são 2.307 e com idade superior a 79 anos, são 716.

Eleições IV

Há eleitores brasileiros domiciliados nos cinco continentes, mas os três maiores eleitorados dos 154 municípios no exterior – que constam da estatística do eleitorado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – são: Nova York (EUA) com 21.076; Lisboa (Portugal) com 12.360; e Boston (EUA) com 12.330 eleitores.

Nas três últimas eleições presidenciais o número de brasileiros residentes no exterior aptos a votar teve um aumento expressivo, passando de  69.937 no ano de 2002 para 86.360 registrados em 2006 e ultrapassando os 200 mil eleitores para as eleições do próximo dia 3 de outubro.

Eleições V

Estive esta semana no encontro dos DEM em Balneário Camboriú que trouxe, entre outros, o candidato à reeleição, o deputado federal Paulinho Bornhuausen. Paulinho tem o apoio incondicional do vereador tucano Dão Koeddermann, que já declarou, em outras ocasiões, que está de malas prontas para desembarcar do ninho dos tucanos e ir para o DEM. Dão já deixou claro que a mudança é em função do desrespeito à sua pessoa pelos tucanos nessas eleições e em busca de espaço para sua candidatura a prefeito de Balneário Camboriú nas eleições 2012.

Eleições VI

O candidato ao cargo de governador pelo Partido Verde, Rogério Novaes, teve sua candidatura indeferida, à unanimidade, pelos juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que julgaram procedente a impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra a sua candidatura. A decisão, que foi proferida na sessão de quinta-feira (5), teve votação unânime da Corte, mas cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O motivo que levou o procurador regional eleitoral Cláudio Dutra Fontella a impugnar Novaes é que o candidato sofreu condenação por atos dolosos de improbidade administrativa em decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União, circunstâncias que configurariam a inelegibilidade prevista na lei. Os atos foram praticados quando o candidato exercia a presidência do Conselho Regional de engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina – CREA/SC.

Eleições VII

Conforme transcrito em parte do voto que definiu o afastamento da candidatura, “não há como negar que as irregularidades praticadas pelo candidato possuem evidente identificação com atos de improbidade administrativa, notadamente porque configuram a conduta de ‘auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato’ e violam ‘os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições’, nos exatos termos dos arts. 9º e 11 da lei, 8.429/1992″.

No mesmo processo em que os juízes afastaram a candidatura de Rogério Novaes para o cargo de governador, foi deferido o registro da candidatura de Guaraci Edson Fagundes para vice na chapa do Partido Verde. Por conseguinte, foi indeferido o registro da chapa majoritária formada pelos dois candidatos. Mas o PV tem o prazo de 3 dias para recorrer da decisão  a partir da publicação do acórdão em sessão ou, desde logo, indicar substituto do candidato indeferido.

Carreteiro

O pessoal que participou da última Caminhada Santa Paulina terá um almoço de confraternização. Será um carreteiro servido no dia 14 de agosto, na Associação de Moradores  de Nova Esperança, em Balneário Camboriú, com início às 18h30. Na ocasião serão feitos sorteios de brindes. Maiores informações com Maura, pelo telefone 9929-3065.

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via do título.

Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.

Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
Fonte: TSE

Por serem concessões públicas, desde o dia 1º de julho as emissoras de rádio e televisão estão sob as normas da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) que restringem sua programação normal e noticiário a algumas vedações. As restrições atingem tanto telejornais quanto programas de entretenimento, como novelas e humorísticos. A finalidade da lei é assegurar que, na condição de concessionárias de serviço público, as emissoras deem tratamento igualitário entre os candidatos para garantir o equilíbrio na disputa.
Desde que foi sancionada, em setembro de 1997, a Lei das Eleições estabelece, no artigo 45, que as emissoras não podem usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito.
A própria lei define como trucagem os efeitos realizados em áudio ou vídeo com a intenção de degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtuar a realidade, beneficiá-los ou prejudicá-los. Tecnicamente, trucagem é a ação de modificar imagens previamente filmadas ao vivo, tanto em sua forma como na ordem de sua projeção. Na trucagem é possível também a superposição de letreiros, a fusão e outros efeitos especiais.
No caso da montagem, a lei define como toda e qualquer junção de registros de áudio ou vídeo que degradar ou ridicularizar candidato, partido político ou coligação, ou que desvirtuar a realidade e beneficiar ou prejudicar qualquer candidato, partido político ou coligação.
Montagem ou edição é um processo que consiste em selecionar, ordenar e ajustar os planos de um filme ou outro produto audiovisual a fim de alcançar o resultado desejado – seja em termos narrativos, informativos, dramáticos, visuais e experimentais.
As emissoras de rádio e televisão que desrespeitarem as vedações que lhes são impostas desde o dia 1º de julho, até o fim das eleições, podem sofre a aplicação de multa entre 20 mil e 100 mil Ufir, duplicada em caso de reincidência.
Fonte: TSE