Nessa quinta-feira (10) a gestora da World Family Organization (WFO), dra. Deise Kuztra, acompanhou os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada em Balneário Camboriú, em visita técnica ao Hospital Municipal Ruth Cardoso. Foram ouvidos ainda no mesmo dia outros dois depoimentos, do assessor de imprensa da unidade de saúde Carlos Eduardo Mendonça, o Bolinha; e do ex-servidor do setor de compras da prefeitura Luiz Freitas.

Os integrantes da CPI, e vereadores Claudir Maciel, Dão Koddermann, Asinil Medeiros, Marcos Kurtz, Fabrício de Oliveira e José Carlos Hanníbal visitaram o hospital na companhia da equipe da WFO. Logo no início da inspeção houve uma falha, quando os visitantes entraram na ala da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) sem a devida higienização. Foram visitadas outras alas como Neonatal e sala de espera do pronto socorro, além de todas as outras salas do hospital.

Foram detectados pela dra. Deise Kuztra falhas no treinamento dos profissionais do hospital, salas improvisadas como depósito, lixo sem descarte que poderia gerar infecção hospitalar aos pacientes, imperfeições no sistema de drenagem, entre outros. A ideia é produzir um relatório técnico para dar uma contribuição sobre melhoramentos na estrutura da unidade de saúde.

No depoimento prestado durante à tarde, o ex-funcionário do setor de compras Luiz Freitas revelou que não foi o responsável por elaborar o edital para contratação da entidade Cruz Vermelha, como gestora do Hospital Ruth Cardoso. Como outros dois funcionários de compras, Rafael Carrara e o chefe do setor Rui Dobner também afirmaram à comissão que não elaboraram o contrato, o contrato não teria partido da prefeitura.

Já o assessor de imprensa da unidade de saúde negou que tenha sido responsável pelos gastos de R$ 7 mil com publicidade sem previsão contratual, Carlos Eduardo Mendonça, o Bolinha, também questionou a capacidade administrativa do atual interventor.

Representante da WFO presta depoimento à CPI

Nessa segunda-feira (7) a Dra. Deise Kuztra, representante da World Family Organization (WFO), prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Municipal Ruth Cardoso. A WFO foi uma entidade que participou da instalação do hospital em Balneário Camboriú, e as perguntas dos integrantes da comissão foram sobre os equipamentos que foram transferidos de uma gestão para a outra da prefeitura.

Os próximos depoimentos nessa terça-feira (8) serão do controlador interno da prefeitura, Milintino Testoni; dos integrantes da comissão de avaliação do Ruth Cardoso e do interventor do hospital Eroni Foresti.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Municipal Ruth Cardoso ouviu

nessa quinta-feira (3), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, mais dois

depoimentos acerca do modelo de gestão da unidade de saúde.

Participaram dos debates o ex-secretário de saúde, o médico José Roberto

Spósito, e o diretor de compras da prefeitura de Balneário Camboriú, Rui Dobner.

O presidente da comissão, vereador Claudir Maciel (PSD), considerou o testemunho

do Dr. Spósito impactante. “Ele disse que ficou até oito meses sem ser atendido

pelo prefeito. Que o responsável pelo controle do hospital era o Dr. Eroni Foresti,

e que ele nunca esteve lá”, pondera.

Outro depoente convidado para esta tarde foi o atual secretário de saúde Rafael

Schroeder, mas ele não compareceu. Há dispositivos legais para que se realize

uma futura convocação.

PRÓXIMOS DEPOIMENTOS:

Na próxima segunda-feira (7), a partir das 14h, será ouvida pelos vereadores que integram a CPI

a diretora da ONG WFO, Deise Kuztra, antiga gestora do Hospital Municipal

Ruth Cardoso.

Já na terça-feira (8) o médico Eroni Foresti, o controlador interno da prefeitura

Milintino Testoni, e todos os integrantes da comissão de avaliação do Hospital

Ruth Cardoso. Os depoimentos serão iniciados a partir das 14h.

Na tarde de quarta-feira, 25, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) montada pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para averiguar supostas irregularidades no Hospital Ruth Cardoso, vereador Claudir Maciel (PSD), esteve na sede da unidade de saúde para notificar o prefeito Edson Piriquito (PMDB) sobre o início das investigações que serão realizadas pela Comissão. O encontro ocorreu após a primeira reunião realizada pelos membros da comissão, na sede da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Além do presidente da CPI, no hospital esteve o relator Marcos Kurtz (PMDB) e os membros da comissão Fabrício de Oliveira (PSDB), José Hanníbal (PP), Asinil Medeiros (PR) e Dão Koeddermann (PSD). Foi levado ao prefeito um ofício sobre a abertura dos trabalhos da CPI. Piriquito colocou a equipe da unidade de saúde à disposição dos vereadores.

Os integrantes do gabinete da prefeitura foram transferidos para o Hospital Ruth Cardoso, para atuarem junto com o interventor e médico Eroni Forest. Claudir Maciel relatou ao prefeito os objetivos da comissão. “Quem fez mau uso do dinheiro público deve pagar, chega de impunidade”, afirmou.

Na conversa, Piriquito admitiu que houve um arrombamento registrado durante a madrugada no setor de compras da unidade de saúde, mas que segundo funcionários responsáveis não houve a perda de documentos elaborados pela Cruz Vermelha. A instituição foi contratada pela prefeitura para administrar o hospital, mas foi retirada do comando através de um decreto de intervenção.

Reunião da CPI

Durante a reunião dos integrantes da CPI, ocorrida também nessa quarta-feira, foram definidas as etapas de trabalho. Serão solicitados à Prefeitura e Cruz Vermelha documentos como inventários patrimoniais, organograma de cargos e lista de bens móveis existentes, como equipamentos médicos usados nos atendimentos.

Ao Ministério Público será solicitado o inquérito civil que também apura as falhas da administração da unidade de saúde, para aprofundar a investigação. Também serão solicitadas as notas de repasses financeiros, entre elas duas com recursos de R$ 1,35 milhão remetidos da Cruz Vermelha para uma sede da entidade no estado do Maranhão.

Serão ainda convocados a prestar depoimento na próxima quarta-feira, 2 de maio, os diretores da Cruz Vermelha, Milton Santoro e Fernando Vianna; o presidente do Conselho Municipal de Saúde (Comus), Luiz Fernando Brito; o ex-secretário de saúde José Roberto Spósito; o atual secretário Rafael Schroeder; a diretora da WFO, Deise Kuztra; o diretor de compras da prefeitura Rui Dobner; e o gerente regional de saúde de Itajaí, Arnaldo Schmitt Júnior.

Os vereadores de Câmara de Balneário Camboriú votaram nesta terça-feira, 24 de abril, o Projeto de Resolução que institui a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Ruth Cardoso. A Comissão será composta de nove membros, sem a participação da presidência da Casa, estabelecido pelo Regimento Interno.

No primeiro momento da sessão, em Tema Livre, manifestaram-se na Tribuna Pública os vereadores: Dão Koeddermann (PSD), Nilson Probst (PMDB), José Carlos Hannibal (PP), Fabrício Oliveira (PSDB) e o presidente Orlando Angioletti (DEM). Após o intervalo regimental a sessão seguiu com a pauta.

O presidente Orlando Angioletti solicitou a anuência do plenário para a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução 08/2012, que institui a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Hospital Ruth Cardoso, sendo o projeto aprovado por unanimidade. O presidente anunciou que, em comum acordo entre os vereadores, a presidência da comissão fica a cargo do vereador Claudir Maciel (PSD), como relator o vereador Marcos Augusto Kurtz (PMDB) e a participação de todos os vereadores nos trabalhos que iniciam a partir desta quarta-feira, 25 de abril.

A CPI terá o prazo de 30 dias para concluir a investigação, que poderá ser prorrogado desde que a comissão justifique o motivo e tenha a aprovação do plenário. O presidente declarou que a assessoria jurídica será realizada pelos funcionários da Casa de Leis: Marcela Sales e Eduardo Ribeiro e se houver a necessidade de outros especialistas, poderá ser atendida. O vereador Dão Koeddermann ressaltou a necessidade de contar com a participação do contador da Câmara, para que a CPI tenha este parecer técnico nos seus trabalhos. O vereador Claudir Maciel agradeceu pela indicação de presidir a comissão.

A resolução pode ser conferida na íntegra no site da Câmara: http://www.cambc.sc.gov.br/projetos/texto/20120008/R

O vereador Dão Koeddermann solicitou que também fosse incluído na pauta da Ordem do Dia, o Requerimento 0096/2012, referente à Moção de Pesar pelo falecimento do Desembargador Solon d’Eça Neves, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, ocorrido no dia 23 de abril de 2012.

Os vereadores aprovaram em redação final, por unanimidade, o Projeto de Lei 0180/2011, do vereador Dão Koeddermann (PSD), que inclui a Câmara Municipal de Vereadores na relação das entidades governamentais integrantes do Conselho Municipal de Juventude.  O Conselho deve ser proporcional, composto por 21 membros, sendo sete governamentais e 14 não governamentais. O mandato dos conselheiros será de dois anos, admitida uma única recondução por igual período.  Os integrantes da diretoria executiva do Conselho terão o mandato de um ano, não sendo permitida a recondução para nenhum dos cargos. A função de conselheiro é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Os vereadores aprovaram em redação final, por nove votos e uma abstenção do vereador José Carlos Hannibal, o projeto de Lei 0033/2012, do prefeito Edson Renato Dias, que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até a importância de R$ 200.000,00, destinados a suplementar as dotações pertencentes ao orçamento do Legislativo Municipal vigente.

Em segunda votação os vereadores aprovaram, por nove votos e uma abstenção do vereador José Carlos Hannibal, o Projeto de Lei 0092/2011, do vereador Dão Koeddermann (PSD), que dispõe sobre a distribuição de protetores solares aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, como fator de prevenção ao câncer de pele. A distribuição do produto deverá ser de quantidade suficiente para aplicabilidade em intervalo de três horas. Todo o trabalhador que se manter ao ar livre por um tempo maior ou igual a 30 minutos estará  exposto à radiação solar.

Projeto de Lei 0013/2012, do vereador Moacir Schmidt (PSDB). Dispõe sobre procedimento para a implantação de licenciamento dos ciclomotores no município de Balneário Camboriú, estabelece valores para cobrança de taxa de licença. São considerados veículos ciclomotores, sujeitos ao registro e ao licenciamento anual, os movidos a gasolina e/ou etanol que possuírem até cinquenta centímetros cúbicos, de combustão em seus motores. O Projeto teve pedido de vista do vereador Orlando Angioletti.

O Projeto de Lei 0035/2012, do prefeito Edson Renato Dias, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.968, de 17/07/2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 – 2013; altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.356, de 15/10/2011, que trata das Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012; autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até a importância de R$ 20.000.000,00 e dá outras providencias. O vereador Dão Koeddermann pediu vista ao projeto, que foi aprovado pela maioria dos vereadores.

Aprovado em primeira votação por sete votos e três abstenções, o Projeto de Lei 0041/2012, do vereador Moacir Schmidt (PSDB). Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal.  As entidades de promoção educacional, científica, cultural, artística, esportiva, social ou filantrópica que sirvam ao interesse da coletividade, com fins não econômicos, serão declaradas de utilidade pública municipal pelo Poder Legislativo através de lei específica.

Após ouvir as manifestações da direção clínica do Hospital Municipal Ruth Cardoso na noite dessa terça-feira (17), no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o líder da oposição e vereador Claudir Maciel (PSD) decidiu encaminhar requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de apurar as falhas na gestão administrativa da unidade de saúde.

O requerimento será protocolado na Casa nessa quarta-feira (8). As manifestações da direção do hospital reforçaram a necessidade da CPI. O novo gestor do hospital Fernando Vianna, convidado para um pronunciamento no Legislativo, afirmou ter encontrado equipamentos sucateados adquiridos com verbas públicas e ausência de aparelhos necessários à manutenção da vida. Chegou a dizer que, como o hospital só tem um aparelho respirador, teria que escolher entre um paciente ou outro para sobreviver.

Em sua manifestação no plenário da Câmara, Maciel deixou claro que o descaso da administração pública com os aparelhos do Hospital Ruth Cardoso tratava-se de uma “picaretagem”.  Também fez críticas ao planejamento dos gestores , que no mês de fevereiro deste ano deixaram de cumprir sua meta estipulada em 231%, deixando déficit na casa de saúde.

O representante do PSD relembrou que o repasse do município para o Hospital Santa Inês, antes responsável pelos atendimentos da rede pública de saúde era de R$ 800 mil. Com o hospital municipal esses valores chegaram a R$ 1,7 milhão, mas não houve melhora nos atendimentos. “Já foram registradas mortes por falha nos atendimento”, ressalta Claudir Maciel.

Essa foi a mesma constatação do Ministério Público, ao avaliar a gestão administrativa do hospital através de um inquérito civil. Na ocasião foram tomados depoimentos do prefeito, procuradores, secretário de saúde, e segundo o promotor Rosan da Rocha, que conduziu as investigações, há “precariedade na gestão administrativa, financeira e, principalmente, prestação de serviço médico-hospitalar na saúde pública” da casa de saúde.

“A realidade é que a comunidade, os vereadores, o prefeito, o Ministério Público, e agora a direção do hospital Ruth Cardoso estão insatisfeitos. Apesar da bela propaganda que foi feita do hospital nos veículos de comunicação, algo está errado”, aponta Claudir Maciel. De acordo com os números apontados em relatório pela direção clínica do hospital a entidade Cruz Vermelha não tem cumprido o contrato estabelecido com Balneário Camboriú.

O pedido de reabertura do Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú, feito hoje à tarde (6) ao Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Oliveira, pelos deputados estaduais Dado Cherem e Volnei Morastoni e pelo médico Jáu Noé Gaya foi bem recebido pelo Secretário.

Dalmo assegurou que apoia a abertura do Hospital, porém é uma iniciativa que precisa ter a parceria da prefeitura do município. O Hospital Santa Inês tem custo aproximado de R$ 500 mil/mês para manter suas portas abertas, considerando que presta atendimento para toda a região da Foz do Rio Itajaí.

O Secretário assegurou que vai levar ao Governador Raimundo Colombo a solicitação dos parlamentares para que, de forma emergencial na temporada de Verão, o Estado auxilie para que o Hospital possa reabrir as portas, fechadas há quase um mês.

“Temos grande preocupação com a diminuição da oferta hospitalar para a população referenciada bem como com o aumento da população na temporada. Só os hospitais Ruth Cardoso e Marieta Konder Bornhausen (Itajaí), não darão conta da demanda”, afirmou Dado Cherem.

A proposta dos deputados não se resume à temporada de Verão. A intenção é buscar uma solução definitiva para que o Hospital consiga manter-se aberto, credenciando-o no Sistema Único de Saúde (SUS) para prestar outros serviços à população.

A sugestão do Deputado Dado é reunir o colegiado da Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí) para a construção de uma proposta, como por exemplo, referenciar o Hospital Santa Inês em trauma, urgência e emergência. Dessa maneira, o Hospital teria condições de manter-se em atividade.

Deputado Dado Cherem manifestou sua preocupação, na tribuna da Assembleia Legislativa, com o fechamento do Hospital Santa Inês, de Balneário Camboriú.

O Deputado, que já foi Secretário de Estado da Saúde por mais de seis anos, afirma que apenas uma porta de entrada (Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí) para mais de 600 mil pessoas – sem considerar que na temporada de verão a população aumenta mais 1 milhão de pessoas – é muito preocupante. A região da foz do Rio Itajaí (Amfri) abrange 11 cidades.

“Alertei para que não apontem o dedo para ninguém  – como é de costume – pelos problemas que vão ocorrer pela falta de urgência e emergência em politraumatismos no município”, disse.

Dado questionou, por exemplo, como será atendido um afogamento em Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo ou Bombinhas cuja referência hospitalar é Balnéario? Da mesma forma como será com traumatismos de crânio ou ortopédicos que o Hospital Ruth Cardoso não consegue atender? O paciente vai ser atendido em que hospital?

Em outro exemplo o deputado assegurou que praticamente todos os acidentados nas rodovias desde o trevo de Brusque até Bombinhas eram encaminhados para o Santa Inês. E questiona: “agora irão para onde?”.

Dado Cherem explica que o Hospital Ruth Cardoso não vai poder receber essas demandas porque a emergência é pequena. O Hospital Marieta, por sua vez, também está sempre lotado porque é referência na região em várias áreas da Medicina.

“Tomara que repensem e reabram o Santa Inês, torço para que o prefeito e o Secretário Municipal de Saúde tenham lampejos e reabram o Hospital. Eu me coloco à disposição para participar deste debate”.

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI irão se reunir nesta quinta-feira (14), às 17 horas, na sede da entidade, em Itajaí, para discutir a situação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. O hospital vem enfrentando grandes dificuldades por não possuir estrutura suficiente para atender a demanda elevada de pacientes que recebe, já que presta atendimento à população dos onze municípios da região da AMFRI.A reunião foi solicitada pelo prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. Na ocasião, os prefeitos deverão elaborar um documento da região com as solicitações que serão encaminhadas ao Governo do Estado, a partir do encontro. Uma reunião entre a diretoria do Hospital, a Secretaria de Saúde de Itajaí e o Estado foi realizada no mês de junho, mas até o momento, não foi apresentada solução para o problema.

Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí – AMFRI irão se reunir nesta quinta-feira (14), às 17 horas, na sede da entidade, em Itajaí, para discutir a situação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen. O hospital vem enfrentando grandes dificuldades por não possuir estrutura suficiente para atender a demanda elevada de pacientes que recebe, já que presta atendimento à população dos onze municípios da região da AMFRI.A reunião foi solicitada pelo prefeito de Itajaí, Jandir Bellini. Na ocasião, os prefeitos deverão elaborar um documento da região com as solicitações que serão encaminhadas ao Governo do Estado, a partir do encontro. Uma reunião entre a diretoria do Hospital, a Secretaria de Saúde de Itajaí e o Estado foi realizada no mês de junho, mas até o momento, não foi apresentada solução para o problema.