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TRE nega pedido de cassação de prefeito de Itapema por caixa dois

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Os juízes do TRE-SC negaram o pedido de cassação do prefeito e vice-prefeito de Itapema, Rodrigo Costa (PSDB) e Giliard Reis (PMDB), em julgamento na última segunda-feira (11). Os dois haviam sido acusados pela Coligação Aliança com o Povo (PRB-PDT-PR-PV-PCdoB) de realizar caixa dois durante a campanha de 2012. A decisão completa da Corte está expressa no Acórdão nº 28.881, publicado nesta terça-feira (12).

Para o relator do processo, juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, a violação ao artigo 30-A da Lei das Eleições – referente ao recebimento de recursos de fontes vedadas – exige provas concretas do abuso. “A prova de captação irregular de recursos tem que ser robusta, ou seja, mera afirmação, de quem quer que seja, sem nenhum outro indício de prova que a corrobore, não pode servir de base para um decreto condenatório”, explicou o magistrado.

A acusação de caixa dois foi fundamentada pela Coligação Aliança com o Povo com base em entrevista do ex-prefeito de Itapema Antonio Russi à Rádio Cidade. Na conversa, o ex-prefeito teria mencionado os principais patrocinadores da campanha de Rodrigo Costa e, como dois dos apoiadores não apareceram na prestação de contas, a Coligação entendeu que o candidato estivesse fazendo caixa dois de campanha.

Conforme explicou Peregrino, a declaração dos apoiadores durante a entrevista, por si só, não faz prova da existência da irregularidade. “Essa ‘ajuda’ de que fala o entrevistado não necessariamente é financeira, como se sabe, os candidatos recebem ajudas de todas as formas: em trabalho voluntário, em propaganda, no corpo a corpo com os eleitores, etc.”, disse o relator.

O juiz de primeiro grau também absolveu os réus da acusação feita  pela Coligação. Após a decisão do TRE-SC, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foto RBS

Assaltantes de Itapema são presos no Monte Alegre

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Por volta das 14h30min, dois homens armados com um revólver calibre 38 em uma motocicleta de cor cinza, placa MJL-7286 (com registro de furto), efetuaram dois assaltos em Itapema. Um deles a um estabelecimento comercial, de onde foi levada uma mochila, CDs, DVDs, jóias e uma carteira com dinheiro, e o outro em uma construtora, levando um notebook. Os agentes fugiram com a motocicleta em direção a Balneário Camboriú, e após comunicação da central, foram avistados e passaram a ser acompanhados pelas guarnições pela BR-101, seguindo pela Av. do Estado, indo em direção à cidade de Camboriú, na Rua Guaraparim. A Rua Monte Agulhas Negras, esquina com a Rua Dedo de Deus foi cercada. Os agentes ignoraram o cerco e tentaram passar por ele, momento em que caíram da moto. Foram abordados e detidos pelas guarnições envolvidas. Foi encontrado com um dos homens o revólver e a mochila contendo os objetos roubados, além de uma placa (LWR-8515) de moto.

Morro do Encano: Secretário anuncia edital para contratação de empresa para elaborar projeto

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O Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, anunciou, durante visita a Itapema e Camboriú, o lançamento do edital para contratação da empresa para elaborar o projeto de engenharia a fim de pavimentar o trecho entre Itapema e Camboriú. O anúncio foi feito durante visita in loco na estrada conhecida como Morro do Encano, antigo traçado da BR-101 que vai da marginal Oeste da BR-101 em Itapema até a SC-102, Rodovia Antonio Golçalves Bastos em Camboriú.

O Secretário percorreu, a convite do Deputado Dado Cherem – acompanhado de uma comitiva de lideranças de Itapema e Camboriú – os nove quilômetros entre os dois municípios. Em seguida prosseguiu no segundo trecho que tem a pavimentação prevista pelo Governo do Estado na região entre Camboriú e Brusque via estrada do Braço (33 quilômetros).

O Secretário informou que o valor a ser investido no projeto de engenharia do Morro do Encano é de R$ 580 mil. O edital será lançado na semana que vem e a empresa deve ser conhecida no início de julho. Após o processo licitatório a empresa terá seis meses para elaborar o projeto de pavimentação. O custo total da obra é estimado entre R$ 8 a 10 milhões.

No trecho entre Camboriú e Brusque o projeto de engenharia já está em andamento desde março deste ano e a previsão é que seja concluído até dezembro. A empresa que toca o projeto é a Esse Empresa Sul Brasileira de Serviços de Engenharia Ltda ao valor de R$ 1,7 milhão.

“Se estamos lançando o projeto de engenharia é porque temos intenção de fazer a obra, senão nem faríamos os projetos”, pontuou Cobalchini ao caminhar pela estrada de chão batido ao lado do prefeito de Itapema, Rodrigo Bolinha e do vice-prefeito de Camboriú, Zé Branco.

Deputado Dado Cherem é um entusiasta da pavimentação e, além do Governador Raimundo Colombo, também já teve o aval do Secretário Murilo Flores, responsável pelas obras do PAC em Santa Catarina, e do Secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, que coordena o Grupo Gestor do Executivo Estadual.

Dado salientou a importância de se ter um anel viário entre os municípios de Itapema, Camboriú, Brusque, Gaspar, Blumenau e Indaial sem ter que passar pela BR-101.

“Essas duas pavimentações, do Morro do Encano e de Camboriú a Brusque via estrada do Braço formarão um anel viário de grande importância para as áreas industriais de Camboriú e Brusque além de impactarem positivamente em Balneário Camboriú e na região. Serão uma alternativa viável de deslocamento para a região do litoral porém vão ser projetadas como rota cênica, preservando as qualidades paisagísticas e naturais para fomentar o turismo de contemplação”, explicou.

Secretário Cobalchini pediu ao engenheiro da empresa Esse Engenharia, Maykoll Carvalho, a elaboração de um projeto básico do trecho entre Camboriú e Brusque para apresentar à comunidade. O engenheiro informou que está sendo feita a análise do melhor traçado com auxílio de levantamento aéreo para embasar o projeto e comprometeu-se em, no máximo um mês, apresentar um estudo.

Secretário da Infraestrutura vistoria trecho entre Camboriú e Itapema

Valdir Cobalchini

Secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estará amanhã, 6 de junho, nas cidades de Itapema e Camboriú para vistoriar trechos das estradas que serão pavimentadas pelo Governo do Estado.

O primeiro local a ser vistoriado será a estrada conhecida como Morro do Encano (trecho de nove quilômetros entre Itapema e Camboriú) e, em seguida, irá em direção à localidade do Braço, entre Camboriú e Brusque.

Secretário irá a convite do Deputado Dado Cherem, que também acompanhará o roteiro de vistoria.

 

Serviço

O que: Vistoria de estradas em Itapema e Camboriú

Horário: 14h30min

Ponto de encontro: Em Itapema no Trevo das Peixarias (primeiro trevo de Itapema sentido Norte-Sul, saída 146, ou terceiro trevo sentido Sul-Norte saída 147).

Dado recebe vereadores em seu gabinete

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Alguns vereadores de Camboriú estiveram na capital do Estado, na tarde desta terça-feira, 12, visitando o deputado estadual Dado Cherem, em seu gabinete. Numa visita informal, os vereadores camboriuense acabaram participando de um encontro, também informal, entre o Deputado e alguns vereadores de Penha e Itapema. A pauta do encontro foi política e recursos para os municípios.

Dado prometeu agendar um  segundo encontro com os representantes do Legislativo camboriuense, em breve.


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