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PSD estadual intervém no diretório de Balneário Camboriú

 

Após decisão de parte da executiva e do presidente do PSD de Balneário Camboriú, o veredor Dão Koeddermann desrespeitar acordo com o PSDB e aliar-se à oposição, apoiando à reeleição do atual prefeito Edson Piriquito, o presidente  estadual do PSD , deputado Gelson Merisio esteve em Balneário Camboriú na terde desta terça-feira para intervenção, destituindo a presidência e formando uma provisória.
O PSD está na coligação tucana mas na tarde de domingo, numa reunião com Piriquito, Dão Koeddermann ofereceu apoio à coligação do PMDB, rompendo acordo com os tucanos.

 

Segue, na íntegra, nota enviada pelo PSD à imprensa anunciando interveção:

PSD-SC: NOTA OFICIAL

Foi motivado pelo descumprimento ao decidido em legítima Convenção e
definido pelo Partido, que o Diretório Estadual do PSD Santa Catarina
realiza hoje, 14 de agosto de 2012, intervenção no Diretório Municipal do
PSD de Balneário Camboriú. Ficando definido:

1.      Dissolução do atual Diretório Municipal do PSD;
2.      Nomeação de Comissão Provisória, a ser presidida pelo advogado André
Agustini Moreno, garantindo segurança jurídica aos legítimos candidatos.

Com a medida, o Diretório Estadual do PSD Santa Catarina também reafirma
seu apoio integral aos candidatos  Rubens Spernau e Fabrício Oliveira, de
Balneário Camboriú.

Gelson Merisio
Presidente PSD-SC

Partidos podem escolher candidatos até sábado (30)

 

Termina neste sábado (30 de junho) o prazo para os partidos políticos realizarem suas convenções para definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012. O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até as 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral competente o pedido de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir do dia 6 de julho, os candidatos podem começar a fazer propaganda eleitoral.

Direito de resposta

A legislação eleitoral assegura direito de resposta a candidato escolhido em convenção, partido político ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidas por qualquer veículo de comunicação social.

A Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata da propaganda eleitoral e das condutas ilícitas de campanha nas eleições de 2012.

Confira outras datas importantes relacionadas às Eleições 2012:

01/07 (domingo)

1. Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º).

2. Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em programação normal e em noticiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, I a VI):

a. transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

b. veicular propaganda política;

c. dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação;

d. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

e. divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou com a variação nominal por ele adotada.

05/07 (quinta-feira)

1. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais, em regime de plantão (Lei Complementar nº 64/1990, art. 16).

2. Último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 5°).

3. Data a partir da qual o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

4. Data a partir da qual, até a proclamação dos eleitos, as intimações das decisões serão publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/1997, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJE).

Fonte: TSE

 


TSE aprova pedido de registro do Partido Ecológico Nacional

 

TSE aprova pedido de registro do Partido Ecológico Nacional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira (19) o pedido de registro do Partido Ecológico Nacional (PEN). A decisão foi tomada por seis votos a um, e seguiu entendimento da relatora do requerimento, ministra Nancy Andrighi. Somente o ministro Marco Aurélio votou contra a concessão do registro.

A ministra Nancy Andrighi votou pela concessão do pedido do novo partido no dia 22 de março deste ano. Nesta terça, seguiram o entendimento da relatora os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, Henrique Neves, Dias Toffoli e a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

“Estou, na linha do entendimento desta Corte, sufragado no processo de registro do PSD, acompanhando a relatora para deferir o pedido de registro do PEN porque entendo que foram devidamente atendidos todos os requisitos exigidos pela Lei dos Partidos Políticos”, disse o ministro Gilson Dipp.

Ao divergir na sessão do dia 5 de junho, o ministro Marco Aurélio afirmou que um partido que pretenda obter seu registro não pode “queimar etapas” e deve respeitar as regras contidas na Resolução do TSE nº 23.282/2010.

Com a decisão o PEN passa a ser o 30º partido existente no país.

Número de filiados em SC aumenta 2% nos últimos seis meses

O número oficial de eleitores que têm filiação partidária em Santa Catarina subiu 2,03% entre outubro de 2011 e abril deste ano, passando de 772.135 para 787.790 pessoas. Esse crescimento superou a média nacional, de 1,61%, indo de 14.847.410 para 15.087.014 filiados. Por outro lado, o aumento de SC foi de 7,33% e o do Brasil chegou a 8,01% no período acumulado dos 12 últimos meses, a partir de abril do ano passado.

De acordo com o artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), cada legenda deve entregar a lista de filiados atualizada até a 2ª semana de abril e de outubro de cada ano. As estatísticas no estado e no país podem ser conferidas neste link.

Topo do ranking de SC permanece igual

A sequência dos cincos maiores partidos do estado não teve mudanças. O PMDB lidera, com 180.733 filiados (22,94% do total estadual), e as demais legendas são: PP, com 139.975 (17,97%); DEM, com 114.579 (14,54%); PSDB, com 94.582 (12,01%); e PT, com 57.023 (7,24%).

Dessa lista, somente o PT teve aumento acima da média estadual, com 2,96%. O número de filiados subiu 1,17% no PMDB e 0,82% no PSDB, enquanto PP e DEM tiveram respectivamente quedas de 0,02% e 1,05%.

Criado no ano passado, o PSD cresceu 56,16% na comparação entre outubro e abril, indo de 15.291 para 23.879 filiados. A legenda foi responsável pelo acréscimo de 8.588 (54,86%) dos 15.655 eleitores que entraram na lista de SC no período.

PTC é estruturado em Camboriú

Cumprindo o prazo máximo para filiações, para concorre no pleito de 2012, o Partido Trabalhista Cristão busca novos integrantes para assinar ficha no PTC até o dia 7 de outubro deste ano. “Se tivermos um número expressivo de filiados para poder participar na proporcional, lançaremos um candidato a vereador”, diz George Teodoro, que assumiu recentemente a presidência da comissão provisória do partido em Camboriú.

O PTC surgiu este ano no Município e Teodoro garante que não está ligado a nenhuma outra sigla. “Sabemos que no pleito de 2012 vamos apoiar um partido maior, mas não sabemos quem”, garante ele, que tem um dos irmãos ligados à administração municipal (PSDB) e o pai filiado ao PDT. Hoje a nova sigla conta com 36 filiados na Cidade  e segue uma ideologia própria. “Para o PTC só existe o desenvolvimento através do trabalho”, fala ele informando que a sigla é uma nova versão do antigo PRN, que elegeu (e tirou) o ex-presidente Fernando Collor de Melo e Itamar Franco.

Os interessados em filiar-se entrar em contato com o número 9914-3227 – George.


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