Julgamento do mensalão pode representar início de mudança da cultura de impunidade

O julgamento começa nesta quinta-feira, 2 de agosto, com a leitura de um relatório resumido pelo ministro-relator, Joaquim Barbosa, e depois com a sustentação oral, de cinco horas, da Procuradoria Geral da República (PGR), responsável pela acusação.

A partir daí, o Supremo vai encarar uma maratona de embates jurídicos nunca vistos na história da Corte. Serão 38 horas para contra-argumentos dos advogados. Após a apresentação das defesas, Barbosa apresentará o seu voto. Somente essa fase deve consumir três sessões inteiras (em torno de 15 horas) do STF. Em seguida, serão necessárias outras prováveis 15 horas para a leitura do voto do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, e um sem número de sessões dedicadas aos votos dos outros ministros e debates entre eles.

Mesmo com um esforço concentrado no início de agosto, com sessões diárias, acredita-se o julgamento do mensalão terminará apenas em meados de setembro. Apenas como efeito comparativo, a análise do caso Collor – que foi julgado e inocentado em 1994 pelo crime de corrupção passiva no chamado ‘Esquema PC’ – é considerado tão emblemático quanto o mensalão. Também neste caso foi necessário um esforço concentrado, mas teve duração de quatro sessões do Supremo: cerca de 50 horas de julgamento.

Parlamentar

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), foi à tribuna para destacar a importância do julgamento dos réus do escândalo do mensalão, que começa nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (leia a íntegra do pronunciamento).

Para o tucano, a decisão do STF pode representar o início de uma mudança de cultura que há séculos impera no país: a da impunidade e a de que poderosos não são julgados da forma como deveriam. O tucano também reafirmou a confiança do partido no Supremo e o respeito à posição que será tomada pelos ministros da mais alta Corte do país.

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De acordo com Araújo, a nação se prepara para acompanhar a partir de amanhã um acontecimento especial. “O início do julgamento do mensalão nada mais é do que a crença de gerações que ajudaram a preparar o país para fortalecer e amadurecer o sistema democrático”, apontou.

O tucano relatou o andamento institucional do processo que agora culmina na decisão dos magistrados, passando desde a instalação da CPI dos Correios e ao envio ao Ministério Público do relatório da comissão de inquérito até o julgamento político de deputados supostamente envolvidos no esquema criminoso. O líder lembrou ainda que não houve qualquer contestação de que o Supremo não respeitou o mais amplo direito de defesa.

“Qualquer que seja o veredito, nós avançamos e concretizamos um importante momento da democracia brasileira”, reiterou o líder do PSDB. Ele destacou que parlamentares de legendas da oposição assistirão juntos na Câmara ao início dos trabalhos, previsto para as 14h. “O início deste julgamento é a sinalização de que o Brasil dá para si mesmo e para o mundo de que as instituições estão funcionando e vão cumprir este papel”, reiterou o deputado.